27 de abril de 2024 | Feira de santana

TAG: Fachin

Política

Fachin rejeita recurso de Zambelli contra multa de R$ 30 mil por desinformação sobre urnas

Ministro é o relator, no Supremo, de um pedido de revisão da punição aplicada pelo TSE no ano passado. Na...

01/04/2024 às 15h28

Brasil

Fachin autoriza liberdade condicional ao ex-ministro Geddel Vieira Lima e dedução da pena por aprovação no Enem

Ministro concedeu progressão de regime e remissão da sentença no caso do bunker com R$ 51 milhões. Dedução foi de...

08/02/2022 às 22h00

Brasil

Resolução que zerou imposto de importação de revólveres é suspensa

Medida contraria a Constituição, diz ministro do STF.

14/12/2020 às 16h37

Eleições 2020

Fachin devolve tempo de direito de resposta dado ao Governo do Estado a Colbert Martins

Recentemente, a Justiça Eleitoral de Feira estabeleceu direito de resposta no programa de rádio e TV do emedebista.

26/11/2020 às 16h19

Justiça

Fachin dá 5 dias para Geddel comprovar que não pode pagar à vista multa milionária

Geddel, que cumpre prisão domiciliar em um apartamento no bairro do Chame-Chame, em Salvador, pediu ao Supremo o parcelamento da...

08/10/2020 às 10h51

Política

Fachin nega pedido de Lula para suspender processo do tríplex

Defesa quer suspensão do processo até STF julgar habeas corpus

01/10/2020 às 14h35

Política

Fachin revoga decisão que autorizava PGR a acessar dados da Lava Jato

Anulação de decisão de Toffoli foi tomada por motivos processuais.

03/08/2020 às 17h18

Brasil

Fachin amplia licença-maternidade de mães de bebês prematuros

Benefício tem início após criança e mulher receberam alta hospitalar

13/03/2020 às 10h51

Política

Fachin decide nos próximos dias se concede semiaberto para Geddel

Condenado a 14 anos e 10 meses no caso do bunker de R$ 51 milhões, Geddel obteve parecer favorável da...

06/02/2020 às 10h32

Bahia

Fachin autoriza transferência de Geddel Vieira Lima para presídio de Salvador

Ex-ministro está preso em Brasília desde 2017 e em junho deste ano apresentou um pedido de transferência.

09/12/2019 às 19h35