Brasil
Dia da Visibilidade Trans reforça as lutas pelo respeito e direito de ocupar diferentes espaços
Pauta vem ganhando cada vez mais notoriedade e, a luta, cada vez mais adeptos.
Tag Direito
Brasil
Advogada faz alerta sobre o uso da garantia nas assistências técnicas
O Código de Defesa do Consumidor assegura a devolução do dinheiro em caso de insatisfação.
Artigo
Integridade no sistema de justiça: o caso Xhoxhaj vs. Albânia (2021)
Nenhuma violação foi reconhecida.
Feira de Santana
Projeto 'Na Bahia também tem Empreendedoras da Lei' é lançado em Feira de Santana e Salvador
A coordenação é das advogadas Flávia Pacheco, Edmile Santos, Gabriela Barreto, Karla Sena e Priscila.
Artigo
O caso Vavřička e outros vs. República Tcheca (2021): vacinação obrigatória e direitos fundamentais
Tal interferência decorreu de previsão legal e buscou o fim legÃtimo de proteger a saúde e os direitos de outras pessoas.
Artigo
O crime de stalking do art. 147-A do Código Penal
O stalking caracteriza-se pela ocorrência de contatos forçados ou indesejados entre o agressor e a vÃtima, de forma repetitiva ou sistemática. É uma forma abusiva de assédio pessoal.
Artigo
O caso Al Mahdi, de Timbuktu: um crime contra o patrimônio cultural da humanidade
O réu, foi condenado naquele ano por crimes de guerra, pela destruição de edifÃcios históricos na incrÃvel cidade de Tombuctu (Timbuktu) no Mali.
Brasil
A convencionalidade de procedimentos penais abreviados : o caso Di Martino e Molinari vs. Itália (2021)
Os dois cidadão italianos alegaram que o tribunal de apelação local teria violado seu direito de defesa.
Profissões
Dia do Advogado: conheça alguns dos principais desafios da profissão que merece as homenagens
Não é uma tarefa fácil ser um operador do Direito. Para celebrar a data, a advogada Lorrana Gomes conta dicas valiosas para quem deseja investir na profissão.
Dom Itamar Vian
Direito de Trabalhar
Numa borracharia, junto à Estrada do Mar, é possÃvel ler: "Aquele que é pago, deve trabalhar; aquele que trabalha deve ser pago". No Brasil, muitos podem ser enquadrados num outro ângulo: há os que ganham sem trabalhar e os que trabalham ganhando muito pouco.