Artigo
O caso Vavřička e outros vs. República Tcheca (2021): vacinação obrigatória e direitos fundamentais
Tal interferência decorreu de previsão legal e buscou o fim legítimo de proteger a saúde e os direitos de outras pessoas.
Tag Direito
Artigo
O crime de stalking do art. 147-A do Código Penal
O stalking caracteriza-se pela ocorrência de contatos forçados ou indesejados entre o agressor e a vítima, de forma repetitiva ou sistemática. É uma forma abusiva de assédio pessoal.
Artigo
O caso Al Mahdi, de Timbuktu: um crime contra o patrimônio cultural da humanidade
O réu, foi condenado naquele ano por crimes de guerra, pela destruição de edifícios históricos na incrível cidade de Tombuctu (Timbuktu) no Mali.
Brasil
A convencionalidade de procedimentos penais abreviados : o caso Di Martino e Molinari vs. Itália (2021)
Os dois cidadão italianos alegaram que o tribunal de apelação local teria violado seu direito de defesa.
Profissões
Dia do Advogado: conheça alguns dos principais desafios da profissão que merece as homenagens
Não é uma tarefa fácil ser um operador do Direito. Para celebrar a data, a advogada Lorrana Gomes conta dicas valiosas para quem deseja investir na profissão.
Dom Itamar Vian
Direito de Trabalhar
Numa borracharia, junto à Estrada do Mar, é possível ler: "Aquele que é pago, deve trabalhar; aquele que trabalha deve ser pago". No Brasil, muitos podem ser enquadrados num outro ângulo: há os que ganham sem trabalhar e os que trabalham ganhando muito pouco.
Brasil
Mais de uma década após vencer BBB 6 Mara ainda comemora sucesso pós-reality
Ex-BBB usou prêmio para pagar tratamento da filha e investir na educação
Blog do Vlad
Comentários ao Pacote Anticrime (5): O limite de cumprimento de pena de extraditado após a lei anticrime
O Brasil é parte de cerca de 30 tratados bilaterais de extradição e de alguns outros multilaterais, por exemplo, com países do Mercosul e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Educação
Estudante de 62 anos do Programa Universidade para Todos realiza sonho de cursar Direito
Ele está cursando o segundo semestre no Centro Universitário Estácio da Bahia - Campus Fratelli Vita, em Salvador.
Mundo do Trabalho
5 séries para quem quer seguir carreira no direito
Conheça enredos que estimulam o pensamento crítico e inspiram futuros advogados