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Início Decreto Página 8

Tag Decreto

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Política

Câmara Municipal torna sem efeito decreto que autoriza pagamento retroativo de procuradores

Para a vereadora Lu de Rony, é provável que o prefeito Colbert Martins tenha assinado sem ter lido o conteúdo que estava presente dos documentos enviados à Câmara.

Feira de Santana

Feriado de São João próxima segunda-feira (18) está mantido, diz prefeito

Em entrevista ao Acorda Cidade, o prefeito Colbert Martins afirmou que acordos coletivos privados não podem ser considerados feriados e, portanto, sua decisão não irá mais sofrer alteração.

Bahia

Bahia amplia público em eventos com venda de ingressos para 1.200 pessoas

Os centros esportivos, como os estádios de futebol, devem ter a ocupação limitada ao máximo de 30% da capacidade do local, respeitando os protocolos sanitários, especialmente o distanciamento social e o uso de máscaras.

Manifestação dos comerciários

Prefeito transfere o feriado de São João para o Dia do Comerciário e categoria protesta contra decisão: 'Injusta'

O dia 18 de outubro, é a data que já seria feriado para trabalhadores do comércio e de supermercados em virtude do Dia do Comerciário, conforme convenção coletiva da categoria.

Prevenção à covid-19

Atualização de decreto do Governo do Estado prorroga medidas até o dia 12 de outubro

Desta forma, continua permitida a realização de eventos e atividades com a presença de público de até 1.100 pessoas.

Economia

Decreto regulamenta reconhecimento de dívidas da União junto à Caixa

As dívidas são referentes aos bônus do Banco Nacional de Habitação

Decreto

Eventos com até mil pessoas e com venda de ingressos estão autorizados em Feira de Santana

Público deve comprovar que está vacinado contra covid-19. Decreto foi publicado nesta terça-feira (14).

Feira de Santana

Em novo decreto prefeito de Feira de Santana mantém suspensão de shows

Eventos com até 300 pessoas estão permitidos.

Bahia

A dois dias de evento-teste, prefeitura de Salvador publica decreto com detalhes dos protocolos; confira

Publicação no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (25) determina as diretrizes para o evento que acontecerá na próxima sexta-feira (27) no Centro de Convenções.

Decreto revogado

Após desrespeito de promotores de eventos, prefeitura suspende realização de shows

A alteração deve-se ao desrespeito constatado no último final de semana, por empresários e promotores de eventos, que não cumpriram as determinações do poder público.

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Veja como se inscrever e concorrer as vagas.

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