Brasil
Governo publica decreto para contratar militares no serviço público
Decreto foi assinado pelo presidente em exercÃcio, Hamilton Mourão
Tag Decreto
Bahia
Governo publica decreto sobre compensação de feriados
Documento lista datas com expedientes suspensos em 2020
PolÃtica
Decreto estabelece limites com diárias e passagens no governo federal
Regras também valem para contratação de bens e serviços.
PolÃtica
Proposta anula decreto que criou programa de escolas cÃvico-militares
A anulação do Decreto 10.004/19 foi pedida pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP), com apoio da bancada do Psol.
Bahia
Assinado decreto para apoio a mais 15 cidades atingidas por manchas de óleo
Com o decreto, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para envidar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.
Mercado de trabalho
Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário
A jornada de trabalho será de, no máximo, 8 horas diárias, podendo ter duração superior a 8 horas na hipótese de a empresa tomadora de serviços ou cliente utilizar jornada de trabalho especÃfica
Brasil
Bolsonaro reduz impostos sobre jogos eletrônicos
O decreto que altera a tabela do IPI foi publicado no Diário Oficial da União e entra em vigor hoje (15).
Concursos
Decreto ajudará governo a definir e priorizar concursos públicos, diz secretário
Segundo o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, a prioridade continuará sendo o enxugamento da máquina.
Concursos
Governo publica decreto com regras para concursos públicos
Caberá ao sistema organizar as atividades de desenvolvimento organizacional de órgãos e entidades tanto da administração pública federal direta, como autárquicas e fundacionais.
Bahia
Decreto municipal que 'entregou chave' de Guanambi a Deus é declarado inconstitucional
A decisão foi publicada na última quinta-feira, dia 14, pelo TJ baiano.