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Início Decreto Página 28

Tag Decreto

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Bahia

Assinado decreto para apoio a mais 15 cidades atingidas por manchas de óleo

Com o decreto, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para envidar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.

Mercado de trabalho

Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário

A jornada de trabalho será de, no máximo, 8 horas diárias, podendo ter duração superior a 8 horas na hipótese de a empresa tomadora de serviços ou cliente utilizar jornada de trabalho específica

Brasil

Bolsonaro reduz impostos sobre jogos eletrônicos

O decreto que altera a tabela do IPI foi publicado no Diário Oficial da União e entra em vigor hoje (15).

Concursos

Decreto ajudará governo a definir e priorizar concursos públicos, diz secretário

Segundo o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, a prioridade continuará sendo o enxugamento da máquina.

Concursos

Governo publica decreto com regras para concursos públicos

Caberá ao sistema organizar as atividades de desenvolvimento organizacional de órgãos e entidades tanto da administração pública federal direta, como autárquicas e fundacionais.

Bahia

Decreto municipal que 'entregou chave' de Guanambi a Deus é declarado inconstitucional

A decisão foi publicada na última quinta-feira, dia 14, pelo TJ baiano.

Política

Bolsonaro rebate críticas ao decreto da posse de armas

De acordo com Bolsonaro, medidas para segurança pública ainda serão tomadas e propostas.

Feira de Santana

Após flexibilização da posse de armas, delegada teme que número de feminicídios possa aumentar

Para a delegada titular da delegacia especializada de atendimento à mulher (Deam), Maria Clécia Vasconcelos, a flexibilização da legislação acende um alerta.

Feira de Santana

Titular da Delegacia de Homicídios acredita que decreto da posse de armas não vai aumentar a criminalidade

Fabrício Linard declarou que acha o decreto bem-vindo do ponto de vista da garantia do cidadão de bem ter o direito de, no interior de sua residência, ter uma arma e defender sua propriedade e seus familiares.

Feira de Santana

Feirenses dividem opiniões sobre posse de armas

Algumas pessoas discordam da liberação, outras, no entanto, acreditam que isso trará benefícios para a sociedade.

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Abastecimento de água será supenso nesta quinta-feira (16) para Embasa iniciar operação de nova adutora

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Feira de Santana

Funcionários terceirizados fazem manifestação em frente à prefeitura e cobram pagamento de salários atrasados

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