Bahia
Governo publica decreto sobre compensação de feriados
Documento lista datas com expedientes suspensos em 2020
Tag Decreto
PolÃtica
Decreto estabelece limites com diárias e passagens no governo federal
Regras também valem para contratação de bens e serviços.
PolÃtica
Proposta anula decreto que criou programa de escolas cÃvico-militares
A anulação do Decreto 10.004/19 foi pedida pelo deputado Ivan Valente (Psol-SP), com apoio da bancada do Psol.
Bahia
Assinado decreto para apoio a mais 15 cidades atingidas por manchas de óleo
Com o decreto, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para envidar esforços no intuito de apoiar as ações de resposta ao desastre, reabilitação do cenário e reconstrução.
Mercado de trabalho
Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário
A jornada de trabalho será de, no máximo, 8 horas diárias, podendo ter duração superior a 8 horas na hipótese de a empresa tomadora de serviços ou cliente utilizar jornada de trabalho especÃfica
Brasil
Bolsonaro reduz impostos sobre jogos eletrônicos
O decreto que altera a tabela do IPI foi publicado no Diário Oficial da União e entra em vigor hoje (15).
Concursos
Decreto ajudará governo a definir e priorizar concursos públicos, diz secretário
Segundo o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, a prioridade continuará sendo o enxugamento da máquina.
Concursos
Governo publica decreto com regras para concursos públicos
Caberá ao sistema organizar as atividades de desenvolvimento organizacional de órgãos e entidades tanto da administração pública federal direta, como autárquicas e fundacionais.
Bahia
Decreto municipal que 'entregou chave' de Guanambi a Deus é declarado inconstitucional
A decisão foi publicada na última quinta-feira, dia 14, pelo TJ baiano.
PolÃtica
Bolsonaro rebate crÃticas ao decreto da posse de armas
De acordo com Bolsonaro, medidas para segurança pública ainda serão tomadas e propostas.