Bahia
Rui assina decreto que garante itens fundamentais nas unidades de saúde para o enfrentamento ao vÃrus
O decreto tem prazo de 180 dias e pode ser prorrogado.
Tag Decreto
Feira de Santana
Decreto proÃbe passageiros em pé, ar-condicionado em transportes públicos e exige rigor em fiscalizações a ligeirinhos
Passageiros de mototáxis só poderão ser transportados se estiverem usando capacetes próprios.
Feira de Santana
Decreto: veja quais serviços não podem ser suspensos e como fica funcionamento de indústrias, call centers e outros serviços
PerÃodo de fechamento do comércio será de 21 a 29 de março.
Saúde
Decreto suspende atendimentos eletivos nas unidades de saúde por 15 dias
Essa medida e mais outras, visando à prevenção e combate ao novo coronavÃrus (COVID – 19), foram publicadas na edição desta sexta-feira (20) do Diário Oficial Eletrônico.
Decreto
Além da suspensão das aulas, prefeitura divulga outras medidas restritivas em prevenção ao CoronavÃrus
Há, por enquanto, recomendação do Poder Executivo para suspensão de funcionamento dos cinemas, academias de ginástica e teatros privados, ambientes geralmente fechados.
Feira de Santana
Decreto pede que turista feirense deve comunicar a autoridades se esteve em área de risco ao coronavÃrus
A comunicação, que não é obrigatória, é mais uma medida do governo municipal que poderá prevenir a proliferação do vÃrus.
PolÃtica
Robinson comemora decreto em que samba de roda se torna patrimônio imaterial da Bahia
Agora reconhecida como patrimônio imaterial, a modalidade deve receber mais incentivos e apoio de polÃticas públicas.
Brasil
Governo publica decreto para contratar militares no serviço público
Decreto foi assinado pelo presidente em exercÃcio, Hamilton Mourão
Bahia
Governo publica decreto sobre compensação de feriados
Documento lista datas com expedientes suspensos em 2020
PolÃtica
Decreto estabelece limites com diárias e passagens no governo federal
Regras também valem para contratação de bens e serviços.