Feira de Santana
Decreto estabelece prazo até dia 21 para abertura de boxes do Shopping Popular
Aqueles que não cumprirem o prazo poderão ser penalizados com cassação da habilitação para exploração dos mesmos.
Tag Decreto
Covid-19
Decreto que proÃbe shows e aulas na Bahia é prorrogado até 4 de janeiro
Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas.
Covid-19
Prefeitura de Feira de Santana proÃbe shows musicais, transmissões de jogos e vendas de bebidas em locais públicos
Decreto também reduz horário de funcionamento de bares e similares.
Fim de ano
Comércio de Feira de Santana funciona em horário especial de fim de ano a partir desta quinta-feira (10); confira
Estabelecimentos poderão abrir aos domingos.
Covid-19
Governo do Estado atualiza decreto sobre shows e festas
Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas.
Meio Ambiente
Decreto que flexibilizou o licenciamento ambiental na Bahia é ilegal
Sentença derrubou licenciamento eletrônico instituÃdo pelo Decreto 16.963/2016 para driblar a legislação federal.
Covid-19
Governo prorroga decreto que proÃbe aulas e grandes eventos na Bahia
A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (2).
Feira de Santana
Prefeitura de Feira de Santana prorroga suspensão das aulas até dia 30 de novembro
O decreto também prorroga a suspensão do funcionamento de casas de shows e eventos.
Bahia
Decreto que proÃbe aulas e eventos com mais de 200 pessoas é prorrogado até 2 de dezembro
O decreto também suspende o recadastramento de servidores inativos e pensionistas que fazem aniversário nos meses de março e dezembro.
Covid-19
Prefeitura prorroga suspensão das aulas e mantém proibição do funcionamento das casas de shows
Os ônibus continuam circulando até às 21h.