Brasil
Bolsonaro assina decreto que regulamenta programa Casa Verde e Amarela
Meta é atender 1,2 milhão de famÃlias até 31 de dezembro de 2022.
Tag Decreto
Dilton e Feito
Prefeito de Porto Seguro decreta Estado de Emergência Administrativa
Administração vai poder contratar, sem licitação, serviços de urgência de atendimento ou que possam causar prejuÃzos ou comprometer a segurança das pessoas. Medida é válida por 60 dias.
Feira de Santana
Covid-19: decreto que declara estado de calamidade pública é prorrogado até o fim do ano em Feira de Santana
A prefeitura vai pedir reconhecimento da permanência do estado de calamidade pública à Assembleia Legislativa da Bahia.
Feira de Santana
Prorrogado até 25 de janeiro decreto que proÃbe shows em bares e venda de bebidas alcoólicas em locais públicos de Feira de Santana
Decreto também prorroga o horário de até 21 horas para o encerramento das atividades dos bares, restaurantes e similares.
PolÃtica
Presidente assina decreto reabrindo crédito para compra de vacinas
Crédito extraordinário de R$19,9 bilhões já começou a ser usado.
Feira de Santana
Prefeitura de Feira decreta situação de emergência devido à seca; Jaguara é o distrito mais afetado
Com este decreto, está autorizado o processo de desapropriação de casas particulares localizadas em áreas de riscos.
Feira de Santana
Prefeitura prorroga decreto que proÃbe shows em bares e bebidas alcoólicas em locais público; veja as regras
O decreto determina ainda o horário de até às 21 horas para o encerramento das atividades dos bares, restaurantes, lanchonetes e similares.
Bahia
Decreto estadual que proÃbe shows e aulas na Bahia é prorrogado até 15 de janeiro
Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas.
Exoneração
Decreto exonera secretários e proÃbe nomeação de parentes na Prefeitura de Feira de Santana
Foi publicado também o decreto que proÃbe a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente, para provimento de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da administração pública municipal
Feira de Santana
Covid-19: novo decreto restringe funcionamento de bares e restaurantes até 21h
A medida também abrange lanchonetes, serviços de alimentação buffets e casas de recepções e simulares, além de lojas de conveniências em postos de combustÃveis.