Dilton e Feito
Administração vai poder contratar, sem licitação, serviços de urgência de atendimento ou que possam causar prejuÃzos ou comprometer a segurança das pessoas. Medida é válida por 60 dias.
Feira de Santana
A prefeitura vai pedir reconhecimento da permanência do estado de calamidade pública à Assembleia Legislativa da Bahia.
Feira de Santana
Decreto também prorroga o horário de até 21 horas para o encerramento das atividades dos bares, restaurantes e similares.
PolÃtica
Crédito extraordinário de R$19,9 bilhões já começou a ser usado.
Feira de Santana
Com este decreto, está autorizado o processo de desapropriação de casas particulares localizadas em áreas de riscos.
Feira de Santana
O decreto determina ainda o horário de até às 21 horas para o encerramento das atividades dos bares, restaurantes, lanchonetes e similares.
Bahia
Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas.
Exoneração
Foi publicado também o decreto que proÃbe a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente, para provimento de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da administração pública municipal
Feira de Santana
A medida também abrange lanchonetes, serviços de alimentação buffets e casas de recepções e simulares, além de lojas de conveniências em postos de combustÃveis.
Feira de Santana
Aqueles que não cumprirem o prazo poderão ser penalizados com cassação da habilitação para exploração dos mesmos.