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Início Decreto Página 14

Tag Decreto

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Feira de Santana

Saiba mais sobre o novo decreto do prefeito de Feira de Santana que entra em vigor nesta quarta (3)

O decreto proíbe a venda de bebidas alcóolicas em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), das 20h às 5h, de 03 de março (quarta) a 08 de março de 2021 (segunda).

Decreto estadual

Interior da Bahia concentra 85% dos autuados por desrespeito a decreto

A Região Metropolitana de Salvador (RMS) ficou na segunda colocação com 9,1% (13 autuados) dos casos e, na capital baiana, ocorreram 5,7% (oito autuados) dos flagrantes. No total, 139 infratores foram detidos e responderão à Justiça.

SAC

Decreto prorroga suspensão do recadastramento de aposentados e pensionistas em março

O recadastramento de inativos e pensionistas do Estado, realizado pela Superintendência de Previdência (Suprev), unidade vinculada à Secretaria da Administração (Saeb), acontece anualmente para assegurar a manutenção dos benefícios previdenciários.

Feira de Santana

Veja o que pode e o que não pode funcionar durante a prorrogação de medidas restritivas

As medidas foram publicadas no Diário Oficial do Estado.

Educação

Decreto que proíbe aulas presenciais na Bahia é prorrogado até 14 de março

O decreto também suspende as atividades de recadastramento de servidores inativos e pensionistas que fazem aniversário nos meses de janeiro, fevereiro e março.

Feira de Santana

Representantes de classes empresariais discordam de lockdown e sugerem escalonamento no comércio

O prefeito Colbert Martins Filho se reuniu com os presidentes da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e da Associação Comercial de Feira de Santana (Acefs).

Feira de Santana

Colbert diz que vai manter funcionamento de feiras livres durante o 'lockdown'

Vale ressaltar que está proibida a comercialização de bebidas alcóolicas até mesmo nos supermercados.

Feira de Santana

Prefeito de Feira de Santana seguirá decreto do governo estadual, mas poderá fazer adaptações

O decreto entra em vigor às 20h desta sexta-feira (26) e segue até às 05h da próxima segunda-feira (1º).

Política

Vereador diz que é preciso ter cautela e entender a suspensão de shows ao vivo

O vereador participou nesta manhã da decisão da Mesa Diretiva da Câmara em suspender as sessões legislativas, após nove servidores testarem positivo para a covid-19.

Feira de Santana

Prefeito Colbert Martins proíbe apresentações musicais em bares e restaurantes

A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial desta sexta-feira (19).

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