Novas regras
Taxistas de Feira de Santana precisarão de curso para renovar vistoria; entenda como vai funcionar
A exigência faz parte da nova regulamentação do serviço de transporte individual, que começou a valer em 23 de agosto.
Tag Decreto
Bahia
Prefeito de Brejões decreta estado de calamidade financeira após assumir prefeitura
O novo gestor informou que tinha consciência do cenário ao se basear pela rejeição do ex-prefeito.
Bahia
Prefeitura de Maiquinique decreta situação de emergência após fortes chuvas atingirem cidade
O municÃpio fica no centro sul do estado da Bahia.
Bahia
Prefeito de Bom Jesus da Lapa decreta calamidade financeira em municÃpio
O decreto foi publicado no Diário Oficial do MunicÃpio na última quinta-feira (9).
Combate à Seca
Estratégias para enfrentamento da estiagem na zona rural são discutidas em Feira de Santana
O encontro reuniu trabalhadores, entidades e representantes do governo municipal.
Brasil
Lula assina decreto de nomeação de GalÃpolo para o Banco Central
Gabriel GalÃpolo assume o cargo no dia 1º de janeiro.
Brasil
Castro diz que vai recorrer de decreto sobre uso da força policial
Para ele, a limitação imposta ao uso de armas pelas forças policiais é um total desconhecimento da realidade dos estados.
Turismo
Prefeitura de Itacaré proÃbe caixas de som, barracas, churrasco e animais soltos nas praias
O decreto publicado no dia 12 de dezembro de 2024 prevê multas de até R$ 20 mil para quem descumprir as regras.
Brasil
Decreto estabelece Cota de Tela para filmes nacionais em 2025
Medida estabelece percentual mÃnimo de sessões, incentiva a diversidade de tÃtulos e indica a proporção diária de sessões.
Feira de Santana
Repartições públicas municipais terão expedientes especiais nos dias 24 e 31 de dezembro
O decreto é considerando as festas natalinas e de Ano Novo.