Brasil
Recesso do Poder Judiciário começa hoje
Ele terminará no dia 31 de janeiro.
Tag CNJ
Brasil
Cartórios do Brasil estão autorizados a registrar crianças com o sexo ignorado
Norma nacional permite a emissão de certidão de nascimento e posterior alteração de sexo e nome direto em Cartório, sem a necessidade de processo judicial ou exames médicos complementares.
Justiça
CNJ lança ação para colher biometria e emitir documentos a presos
Cerca de 80% das pessoas presas não têm documentos em seus prontuários.
Brasil
Leitura pode reduzir a pena na prisão, mas ainda há desafios
Os presos precisam comprovar que leram os livros
PolÃtica
Fux critica impedimento de audiência de custódia por videoconferêcia
Medida foi decisão do Congresso Nacional
Brasil
CNJ lança aplicativo para egressos do sistema prisional
Programa permite emitir documentos e acompanhar processos
STF
Supremo indicará membro do CNJ para comitê contra covid-19
Comitê foi criado nesta manhã
Brasil
CNJ regulamenta prisão domiciliar de responsáveis por crianças
Resolução também inclui pessoas com deficiência
STJ
Após ataque ao STJ, Fux cria comitê para combater crimes virtuais
Grupo terá 20 dias para apresentar novo protocolo de prevenção
Não à violência
Mandado de medida protetiva deve ser cumprido em 48 horas, decide CNJ
Ainda não havia prazo para notificação de acusados de agredir mulheres