Brasil
Norma determina que todos os magistrados do país sejam treinados.
14/03/2023 às 18h03
Brasil
Objetivo é evitar condenação e prisão de inocentes. A resolução também determina que se evite o uso de imagens de...
06/12/2022 às 21h59
Política
As manifestações são incompatíveis com os deveres funcionais da magistratura.
29/10/2022 às 15h42
Justiça
Com a conciliação as partes não precisam gastar tempo com documentos, nem sofrer o desgaste emocional de ficar mantendo um...
11/10/2022 às 17h14
Brasil
Ele terminará no dia 31 de janeiro.
20/12/2021 às 21h13
Brasil
Norma nacional permite a emissão de certidão de nascimento e posterior alteração de sexo e nome direto em Cartório, sem...
21/08/2021 às 07h10
Justiça
Cerca de 80% das pessoas presas não têm documentos em seus prontuários.
03/08/2021 às 17h38
Brasil
Os presos precisam comprovar que leram os livros
19/06/2021 às 17h21
Política
Medida foi decisão do Congresso Nacional
01/05/2021 às 06h38
Brasil
Programa permite emitir documentos e acompanhar processos
17/04/2021 às 16h32