Brasil
Saiba como emitir autorização de viagem para crianças e adolescentes
Os pedidos de autorização de viagem também podem ser feitos de forma presencial, com a ida dos pais/responsáveis a um cartório de notas.
Tag CNJ
Bahia
Número de processos por erros médicos na Bahia aumenta em mais de 1000% entre 2023 e 2024
Os erros mais comuns são por omissão de informações, imperÃcia em cirurgias e a demora no diagnóstico correto dos pacientes.
Brasil
PF mira suspeitos de invadir sistemas do CNJ para soltar presos
Advogados teriam participado de fraudes
Brasil
Mesmo com filho menor, divórcio pode ser feito em cartório
Medida foi autorizada por meio de resolução pelo CNJ.
Justiça
CNJ autoriza inventário extrajudicial mesmo com herdeiro menor incapaz
Ao longo dos anos, o CNJ vem ampliando as possibilidades de realização de inventário sem a necessidade de se abrir uma ação judicial.
Brasil
CNJ diz que fim das saidinhas não tem amparo em evidências
Apenas 4% dos presos não retornam à s prisões após saÃda temporária.
Brasil
CNJ fará mutirão carcerário para cumprir decisão do STF sobre maconha
O Supremo que reconheceu a quantidade de 40 gramas para diferenciar usuários e traficantes e garantiu que usuários não podem ser presos.
Concursos
CNJ publica edital de concurso para analista e técnico judiciário com salário inicial de até R$ 13,9 mil
A estimativa é que as provas objetivas e discursivas sejam aplicadas em 30 de junho deste ano, em BrasÃlia.
PolÃtica
CNJ questiona STJ sobre regra que impede acesso à Corte de pessoas vestindo cropped ou minissaia
Corte instituiu novo código de vestimenta, que também proÃbe camisetas sem manga. Corregedor do CNJ vê risco de que pessoas do gênero feminino sejam mais afetadas.
Brasil
CNJ promove semana de negociação de dÃvidas tributárias em todo o paÃs
Contribuintes terão condições especiais para regularizar situação.