Brasil
Câmara aprova urgência de projeto que combate adultização nas redes
O Projeto de Lei 2628/22 estipula obrigações para os fornecedores e garante controle de acesso por parte dos pais e responsáveis.
Tag câmara de deputados
Redes Sociais
Pediatras pedem urgência em projeto sobre 'adultização' infantil
O presidente da Câmara disse que vai pautar projetos que combatam o alcance de conteúdos que promovam a adultização de crianças e adolescentes.
Brasil
Câmara pode pautar projeto contra ‘adultização’ de crianças nas redes sociais
A ministra das relações institucionais, Gleisi Hoffmann defendeu que é preciso responsabilizar as redes sociais.
PolÃtica
Presidente Lula veta aumento de número de deputados na Câmara
O texto foi aprovado pelos parlamentares no fim de junho como resposta à uma exigência do Supremo Tribunal Federal (STF).
Justiça
Câmara aprova endurecimento da pena para homicÃdios contra agentes da segurança pública
O texto segue para análise do Senado.
Congresso Federal
Câmara dos Deputados aprova crédito de R$ 816,6 milhões para investimentos em ferrovias no Nordeste
Segundo o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), o projeto das ferrovias trata de uma questão estrutural do desenvolvimento nacional.
Brasil
Câmara aprova campanha sobre uso consciente de tecnologias digitais
Projeto de lei aprovado segue para apreciação do Senado
PolÃtica
Câmara aprova projeto que amplia número de deputados federais
Vagas passaram de 513 para 531 em razão do aumento da população
PolÃtica
Câmara pode votar urgência para aumentar número de deputados federais
STF determinou que Congresso atualize número de deputados por UF
Brasil
Justiça condena Nikolas por discurso transfóbico na Câmara
Ação foi movida por associações representativas da comunidade LGBTQIA+