Brasil
Cidadão que não quita os débitos no prazo estipulado pode ser inscrito na Dívida Ativa, gerando acréscimo de encargos moratórios....
09/01/2024 às 15h07
Brasil
A medida abrange veículos automotores, embarcações, aeronaves e quaisquer outros meios de transporte ou maquinários.
07/04/2022 às 08h29
Eleições 2020
O pedido já foi julgado e negado.
29/11/2020 às 15h39
Apreensão de Veículos
O Tribunal de Justiça de Estado da Bahia suspendeu a liminar que impedia que veículos com o Imposto sobre a...
27/10/2020 às 17h12
BR-116
A ação abrangeu trechos da BR 116, nos municípios de Feira de Santana, Serrinha, Araci e Teofilândia.
19/10/2020 às 13h35