Bahia
Jerônimo firma acordo com AGU e MEC e acerta novo repasse de precatórios do Fundef para a Bahia
A procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli e a secretária estadual de Educação, Adélia Pinheiro, também participaram do encontro.
Tag AGU
Brasil
AGU permite cobrança pelo Ibama de R$ 29 bi em multas ambientais barradas pelo governo Bolsonaro
Segundo a Advocacia-Geral da União, medida encerra controvérsia que poderia resultar na anulação de 183 mil autos de infração e garante a validade da cobrança desses valores.
Brasil
AGU pede bloqueio de bens de 40 presos em flagrante nos atos golpistas
Ação foi protocolada na Justiça Federal em BrasÃlia.
BrasÃlia
AGU requer ao STF medidas contra atos criminosos cometidos no DF
Dentre os pedidos estão prisão do ex-secretário Anderson Torres.
PolÃtica
AGU recorre contra afastamento de presidente do Iphan
O afastamento foi determinado pela juÃza da 28ª Vara Federal
Brasil
AGU confirma na Justiça obrigação de estados e municÃpios repararem povos indÃgenas pela construção da Transamazônica
Atuação demonstrou que cabe aos entes preservar locais sagrados e adotar medidas para garantir educação e saúde dos povos Tenharim e Jiahui
Enem 2020
Força-tarefa da AGU já atuou em mais de 50 ações contra o Enem
Às vésperas da primeira etapa de aplicação do Enem 2020, a força-tarefa instituÃda pela AGU para monitorar os processos sobre relacionados ao Enem continua trabalhando em regime de plantão para garantir a segurança jurÃdica das provas.
Brasil
AGU: nÃvel superior vale como comprovação em concurso para nÃvel médio
Decisão saiu no Diário Oficial da União de hoje
Voz do Brasil
Voz do Brasil voltará a ter horário fixo, decide STF
Corte atendeu a pedido da AGU
Brasil
INSS, AGU e MPF firmam acordo para acabar com filas por benefÃcios
Prazo poderá variar de 30 a 90 dias, dependendo do benefÃcio