29 de abril de 2024 | Feira de santana

TAG: AGU

Bahia

Jerônimo firma acordo com AGU e MEC e acerta novo repasse de precatórios do Fundef para a Bahia

A procuradora-geral do Estado, Bárbara Camardelli e a secretária estadual de Educação, Adélia Pinheiro, também participaram do encontro.

08/03/2024 às 12h12

Brasil

AGU permite cobrança pelo Ibama de R$ 29 bi em multas ambientais barradas pelo governo Bolsonaro

Segundo a Advocacia-Geral da União, medida encerra controvérsia que poderia resultar na anulação de 183 mil autos de infração e...

21/03/2023 às 16h16

Brasil

AGU pede bloqueio de bens de 40 presos em flagrante nos atos golpistas

Ação foi protocolada na Justiça Federal em Brasília.

24/01/2023 às 17h38

Brasília

AGU requer ao STF medidas contra atos criminosos cometidos no DF

Dentre os pedidos estão prisão do ex-secretário Anderson Torres.

08/01/2023 às 20h00

Política

AGU recorre contra afastamento de presidente do Iphan

O afastamento foi determinado pela juíza da 28ª Vara Federal

19/12/2021 às 18h23

Brasil

AGU confirma na Justiça obrigação de estados e municípios repararem povos indígenas pela construção da Transamazônica

Atuação demonstrou que cabe aos entes preservar locais sagrados e adotar medidas para garantir educação e saúde dos povos Tenharim...

22/01/2021 às 15h35

Enem 2020

Força-tarefa da AGU já atuou em mais de 50 ações contra o Enem

Às vésperas da primeira etapa de aplicação do Enem 2020, a força-tarefa instituída pela AGU para monitorar os processos sobre...

16/01/2021 às 13h37

Brasil

AGU: nível superior vale como comprovação em concurso para nível médio

Decisão saiu no Diário Oficial da União de hoje

26/11/2020 às 16h47

Voz do Brasil

Voz do Brasil voltará a ter horário fixo, decide STF

Corte atendeu a pedido da AGU

19/11/2020 às 08h25

Brasil

INSS, AGU e MPF firmam acordo para acabar com filas por benefícios

Prazo poderá variar de 30 a 90 dias, dependendo do benefício

17/11/2020 às 10h35