Política

Proposta determina ao SUS que priorize compra de alimentos de pequenos produtores

Conforme o projeto, o poder público apoiará a produção e a regularização sanitária dos gêneros alimentícios adquiridos.

19/08/2020 14:42

Proposta determina ao SUS que priorize compra de alimentos de pequenos produtores Proposta determina ao SUS que priorize compra de alimentos de pequenos produtores Proposta determina ao SUS que priorize compra de alimentos de pequenos produtores Proposta determina ao SUS que priorize compra de alimentos de pequenos produtores

^{Acorda Cidade}

O Projeto de Lei 3663/20 determina que as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), como postos e hospitais, deverão priorizar a compra direta de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares, pescadores artesanais, silvicultores e extrativistas, observados preços compatíveis com os de mercado.

O texto, que tramita na Câmara dos Deputados é de autoria da deputada Professora Dayane Pimentel (PSL-BA) e altera a Lei Orgânica da Saúde. Pimentel afirma que a proposta “poderá contribuir sensivelmente para a melhoria das condições de vida no campo”.

“Se o sistema público de saúde priorizar pelo menos parte das suas compras de alimentos da agricultura familiar e da pesca artesanal, os benefícios econômicos e sociais dessa política poderão ser bastante ampliados, com retorno positivo para toda a sociedade”, disse.

Conforme o projeto, o poder público apoiará a produção e a regularização sanitária dos gêneros alimentícios adquiridos. Regulamentação posterior poderá estabelecer percentuais mínimos de aquisição dos produtos.

Assuntos