Brasil
STF decide que separação judicial não é requisito necessário antes do divórcio
Ministros concordaram que o divórcio pode ocorrer diretamente, sem a necessidade de separação por tempo mÃnimo.
Brasil
Ministros concordaram que o divórcio pode ocorrer diretamente, sem a necessidade de separação por tempo mÃnimo.
PolÃtica
Aprovada em dois turnos pelos senadores, proposta de emenda à Constituição (PEC) segue, agora, para nova análise na Câmara dos Deputados.
PolÃtica
Análise do caso tinha sido interrompida em abril, por um pedido de vista do ministro Nunes Marques. Tema será primeiro item da pauta.
PolÃtica
Relator acatou seis emendas durante discussão em plenário
Feira de Santana
O anúncio foi feito por meio de uma carta de despedida, divulgada nesta quarta-feira (8), na qual ele relata sua trajetória à frente da gestão da secretaria.
Feira de Santana
Segundo o vereador, o prazo para que esta suplementação seja aprovada é até o mês de dezembro.
Feira de Santana
Caso a empresa não aceite a proposta de reembolso, o cliente poderá buscar apoio junto ao Procon ou na justiça.
Sudoeste da Bahia
O vereador Gilmar Santos Pinto não resistiu aos ferimentos após uma colisão em um trecho da BR-030 de Guanambi.
Brasil
Texto classifica como estelionato qualificado os golpes aplicados por meio da internet ou de redes sociais. Proposta vai ao Senado.
PolÃtica
Segundo informações, os advogados do prefeito estão em BrasÃlia tentando anular o processo de cassação realizado pela câmara.