Preso dentista acusado de matar metalúrgico após colisão de trânsito

O dentista Lucas Ferraz foi apresentado na audiência de custódia, na manhã desta segunda-feira (27) pelos advogados Joari Wagner e Vinícius Gomes à Juíza Marcia Simões Costa, que manteve sua prisão preventiva. O flagrante foi feito pelo repórter Aldo Matos do Programa Nas Ruas e Na Polícia, da Rádio Sociedade News FM, 102.1.

O dentista é acusado de matar o metalúrgico Jacivaldo Pereira Gomes, 44 anos, no dia 15 de novembro, na Avenida Eduardo Fróes da Mota, em frente a Lagoa Grande. Após a apresentação, que ocorreu no Fórum Desembargador Filinto Bastos, o acusado será apresentado na Delegacia de Homicídios, onde o delegado titular Gustavo Coutinho irá expedir a guia para o exame de corpo de delito, no Departamento de Polícia Técnica (DPT). Após o exame ele será encaminhado para o Conjunto Penal de Feira de Santana.

O advogado Joari Wagner informou que a defesa vai verificar se existe a necessidade do acusado ficar preso preventivamente ou não.

“Foi programado desde semana passada em conversa com a magistrada da vara do júri que foi a autoridade que decretou a prisão preventiva dele. Tão logo ele ficou sabendo e se colocou à disposição do judiciário e assim foi feito. Ele já passou pela audiência de custódia conforme a lei determina e agora conforme vamos tentar, de acordo com os atos processuais, verificar a necessidade ou não dessa prisão preventiva”, disse.

“Nós temos um sistema de justiça criminal e vamos fazer o uso, justamente, dos remédios à disposição da defesa, para que possamos discutir essa questão dessa prisão preventiva. Temos a prisão preventiva decretada pela magistrada de primeiro grau e por esse sistema de justiça criminal nós vamos verificar junto aos tribunais superiores se, eventualmente, há realmente essa necessidade dessa prisão. Então vamos buscar, sim, perante os tribunais a desconstrução disso”, continuou.

O advogado informou também que a apresentação ocorreu somente nesta segunda-feira por questões de agendas.

“O dia da apresentação foi questão de agenda. Eu tenho a minha agenda, o doutor Gustavo Coutinho, que é o titular da Delegacia de Homicídios, tem a agenda dele, a juíza tem agenda dela, então, nós conseguimos ajustar a agenda para hoje, mas se tivéssemos conseguido ajustar a agenda anteriormente, ele já teria sido apresentado. Lucas é um cidadão que jamais passou por isso, ao longo dos seus 40 anos de idade, nunca foi investigado, nunca respondeu a outra ação penal na vida e se viu numa situação dessa. Obviamente que, a todo momento, ele se colocou à disposição, nunca foi intenção dele ficar foragido, mas a questão é, veio completamente triste, decepcionado, obviamente. Demonstrou isso inclusive em audiência de custódia, mas teve a coragem de se apresentar e agora a coragem justamente de se colocar à disposição para que o Judiciário defina referente ao destino dele”, declarou.

Ao Acorda Cidade, o delegado Gustavo Coutinho, titular da Delegacia de Homicídios (DH), informou que o acusado permanecerá no Conjunto Penal de Feira de Santana até o dia do julgamento.

“Ele acabou se entregando, viu que não tinha saída pra ele, acabou procurando diretamente o fórum, e se apresentou à juíza titular da Vara do Júri, Dra. Márcia. Então ele já participou da audiência de custódia, ele foi também encaminhado para a realização do exame de corpo de delito, foi encaminhado para o presídio regional de Feira de Santana, lá ele agora vai ficar custodiado, vai passar por todos os trâmites processuais até o dia do seu julgamento”, explicou.

Questionado o motivo da não apresentação no Complexo de Delegacias, o delegado informou que esta foi uma decisão da defesa do acusado.

“Eu representei pela prisão preventiva, a prisão preventiva foi decretada, ele estava como foragido, nós estivemos inclusive em todos os endereços dele, ele certamente estava em outra cidade, escondido, e o advogado resolveu apresentar espontaneamente, talvez temendo alguma represália por parte dos parentes da vítima, algum tipo de manifestação. Então ele solicitou à juíza que se apresentasse diretamente no fórum, e assim foi aceito, então ela realizou a audiência custódia, ele foi encaminhado para o presídio regional, que deveria ter sido feito desde o início”, declarou.

Caso seja necessário ouvir o acusado novamente, o interrogatório deverá acontecer no próprio Conjunto Penal.

“Ele tinha sido interrogado por mim mesmo, anteriormente, eu tenho um prazo de 10 dias agora para concluir o inquérito, mas se surgir algum fato novo, alguma coisa que ele precise ser questionado, nós vamos até o presídio e vamos interrogá-lo novamente quantas vezes for necessário”, concluiu.

Escolaridade do preso

Lucas Ferraz não ficará em uma cela diferenciada por ter nível superior. Isso porque em março deste ano o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou um dispositivo do Código de Processo Penal (CPP) que garantia a formados em cursos superiores o direito de ficarem presos, provisoriamente, em celas especiais.

Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade

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