Sindcombustíveis realiza feira com revendedores, distribuidoras e orgãos fiscalizadores em Feira de Santana

^{Laiane Cruz}

O Sindicombustíveis Bahia realizou nesta quinta-feira (25) um encontro com revendores de combustíveis, em Feira de Santana, com a participação de diversos órgãos fiscalizadores como o Ibametro, Procon, Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Agência Nacional de Petróleo, Gas Natural e Biocombustíveis (ANP).

Foto: Ney Silva/ Acorda Cidade

O evento foi realizado no Spazio, e contou também com uma feira de negócios com participação de distribuidoras de combustíveis e empresas fornecedoras de produtos e serviços para postos, trazendo novidades tecnológicas e de serviços do mercado.

De acordo com o presidente do Sindicombustíveis da Bahia, Walter Tannus Freitas, o objetivo desse evento foi agregar o seguimento e toda a sua cadeia produtiva, da refinaria até o posto de combustível.

Foto: Ed Santos/ Acorda Cidade

“O revendedor teve a oportunidade de conhecer os equipamentos que estão sendo lançados no mercado para ele modernizar o seu posto. Tivemos aqui uma feira com vários patrocinadores, onde houve a oportunidade de adquirir esses produtos com um preço menor do que custam no dia a dia, como tanques, bombas, medidores de vasão, medidores de estoque, produtos de lojas de conveniências.”

De acordo com ele, o evento foi limitado a 200 pessoas pela prefeitura municipal, em virtude da pandemia. Ele informou também que com o período pandêmico, houve várias mudanças na legislação, e por isso os órgãos reguladores se fizeram presentes.

“Participaram deste evento a ANP, a Secretaria da Fazenda, o Ibametro, todos os órgãos que fiscalizam o nosso seguimento. E é importante nós levarmos para o revendedor a palavra desses órgãos que mudaram sua legislação, para que continuem trabalhando rigorosamente dentro da lei. O combustível é fiscalizado principalmente pela ANP, que exerce uma vigilância bem efetiva, pela Secretaria da Fazenda no recolhimento dos tributos, e pelo Ibametro, na volumetria, para ver se o produto entregue ao consumidor final é o que está sendo cobrado”, informou.

Conforme o diretor de relações institucionais do Sindcombustiveis da Bahia, Carlos Neto, atualmente uma discussão que vem acontecendo fortemente é sobre o reajuste dos combustíveis em todo o país.

Foto: Ed Santos/ Acorda Cidade

Segundo ele, o preço do combustível hoje no mundo tem subido muito. No Brasil não é diferente, pois também vem subindo de uma forma muito rápida.

“Todos sabem que o combustível vem do petróleo, que no mundo hoje vem tendo um aumento significativo. Como a gasolina, os combustíveis são subprodutos, impacta e tem esse aumento. Não sei exatamente precisar quantos aumentos ocorreram este ano no estado da Bahia. Esses aumentos variam pelo aumento do petróleo internacional e também pela variação do dólar. Mas foram aumentos significativos, que estão impactando para o consumidor e para os donos de postos também de uma forma muito forte.”

Ele explicou que quando há aumento da gasolina existe também o aumento do etanol, pois o produto hoje representa 27% da gasolina na mistura.

“Então é uma cadeia e quando tem o aumento da gasolina, os fornecedores de combustíveis e do etanol também aumentam seus preços por terem o impacto desses aumentos na produção do etanol. É uma cadeia de combustíveis, uma coisa está liga à outra. Quem fornece combustível são as usinas do Brasil, a Petrobras, que fornece para as distribuidoras e consequente para os postos. E nós somos a ponta.”

Foto: Ed Santos/ Acorda Cidade

Ele destacou que a composição do preço da gasolina é divulgada amplamente, composta pelo preço da Petrobrás, que revende para a distribuidora, os impostos federais e estaduais, e a margem da distribuidora e do revendedor.

“Hoje o litro varia muito, o preço tem uma variação significativa, mas pelo que pesquisei do mercado, varia de 6 até 7 reais, e em algumas cidades mais distantes o frete impacta mais. Mas gosto de deixar bem claro que o preço da bomba é livre, o dono do posto tem autonomia total para colocar o preço que achar conveniente e que justifique o negócio dele. É difícil prever uma estimativa do preço da gasolina até o fim do ano. O preço da gasolina já está tão alto, vamos torcer para que fique em estabilidade e não volte a ter novos aumentos.”

Também presente ao evento, o superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Virgílio de Paula Tourinho, esclareceu que a polícia vem se especializando em todos os tipos de crimes que transitam nas rodovias federais e o contrabando de combustíveis é um dos crimes que tem preocupado bastante.

Foto: Ed Santos/ Acorda Cidade

“A gente tem feito o enfrentamento com bastante força e com qualidade, produzindo conhecimento, celebrando acordos de cooperação técnica com outros órgãos, não só aqueles de Segurança Pública, mas também o Ministério Público Estadual, Federal, a Sefaz, ANP, e isso faz com que a gente tenha conhecimento e possa fazer um trabalho de informações com bastante inteligência. Fora isso, há a qualificação dos nossos policiais para que possam identificar esse tipo de crime em nosso estado e possam agir de uma forma mais rápida.”

Ele salientou que o crime de contrabando de combustíveis geralmente acontece em outros estados e os produtos são trazidos para a Bahia.

“A gente percebe que é um crime fiscal vindo muito de outros estados, com notas fiscais do produto com destino a estados que não são a Bahia, e utilizam a Bahia como se fosse apenas uma ligação ou a passagem desse produto. No entanto, esse produto é despejado aqui no estado, criando uma rede de competitividade ilegal com os outros que trabalham de forma legal. Então buscamos trazer esse tipo de informação dentro da Sefaz, que nos proporcionou fazer esse tipo de enfrentamento. Outro tipo é o roubo do produto e a venda dele batizado com produtos para aumentar a quantidade e despejar nos postos, trazendo prejuízo para toda a sociedade. Também nesses casos, junto com a ANP, fazemos a apreensão da mercadoria, e fazemos os testes e quando comprovado é feita a prisão do transportados e todo um trabalho de inteligência para chegar até a pessoa que faz esse tipo de assalto”, esclareceu.

Francisco Nelson Castro Neves, superintendente da fiscalização de abastecimento da ANP, informou como funciona a fiscalização do órgão no Brasil e como é feita a pesquisa de qualidade dos combustíveis vendidos nos postos.

Foto: Ed Santos/ Acorda Cidade

“A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis tem três grandes atribuições, que são autorizar o funcionamento da indústria ou contratar quando for o caso para exploração de petróleo, mas além disso de regular e estabelecer as regras; atividade de fiscalização, que procura verificar o cumprimento dessas normas, se está adequado em relação ao interesse do consumidor, e temos a finalidade também de assegurar que esse abastecimento ocorra com a garantia da qualidade dos produtos e dos serviços. As bombas medidas, os botijões, têm que estar com os pesos adequados.”

A ANP, segundo Castro Neves, fiscaliza ainda do ponto de vista da transparência dos preços, da sua estrutura, e reforçou que a prática de cartel em postos é uma atividade criminosa.

“Se existir o cartel, os responsáveis têm que ir para a cadeia. A ANP faz o estudo da variação de preços e esses documentos que nós produzimos, levamos ao CADE, que é vinculado ao Ministério da Justiça e faz o juízo de valor se tem ou não o cartel. Identificado que essa variação indica anormalidades econômicas, como a existência de cartel, mandamos para o Cade, que movimenta a Polícia Federal, manda quebrar sigilo bancário e reprime fortemente.”

Ele falou ainda sobre uma pesquisa técnica e científica paga pela ANP, que envolve diversas universidades do país, boa parte delas federais, mas também institutos de pesquisas, que pesquisam a qualidade do combustível no país o tempo todo.

“Já coletamos 200 mil amostras por ano para essas pesquisas de qualidade, e os dados demonstram que 90% dos combustíveis comercializados no Brasil estão dentro das especificações, dos critérios físico-químicos estabelecidos. O consumidor também precisa ficar atento, porque cabe a ele uma atenção na hora de comprar o combustível, como qualquer outro produto. É preciso pedir a nota fiscal, observar as condições do posto, verificar se os equipamentos têm o lacre do Inmetro, observar se há placas de informações, e todo posto tem que ter o 0800 da ANP para denúncias.”

Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade.