Política
Sete governadores pedem mais participação do governo federal na segurança
Os sete governadores também cobram o imediato descontingenciamento de recursos financeiros do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen).
06/01/2018 às 06h08, Por Kaio Vinícius
Acorda Cidade
Agência Brasil – Governadores de sete estados brasileiros divulgaram na noite desta quinta-feira (5) um manifesto em que solicitam ao governo federal que destine mais recursos à segurança pública. No documento divulgado pela assessoria do governo goiano, os chefes dos Executivos do Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins afirmam que o setor, “particularmente no sistema penitenciário, exige a tomada de providências urgentes por parte do governo federal”.
Na mensagem, Rodrigo Rollemberg (Distrito Federal), Flávio Dino (Maranhão), Pedro Taques (Mato Grosso), Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul), Confúcio Moura (Rondônia) e Marcelo Miranda (Tocantins) endossam parte das críticas feitas nos últimos dias pelo governador goiano, Marconi Perillo, como a falta de vigilância qualificada nas fronteiras do país para coibir os crimes relacionados ao tráfico de armas e drogas e a criação de novas unidades prisionais federais para receber os presos mais perigosos. Desde segunda-feira (1º), três rebeliões foram registradas no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na região metropolitana da capital de Goiás.
Os sete governadores também cobram o imediato descontingenciamento de recursos financeiros do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) que continuam retidos e a adoção de uma legislação mais rígida para a penalização de crimes, com a rediscussão da progressão de regime de penas e a criação de um Fundo Nacional de Segurança Pública.
“Estamos convencidos de que, dessa forma, sobretudo com uma maior participação do governo federal na gestão da segurança pública, os estados poderão avançar na reestruturação do sistema penitenciário”, afirmam os governadores do grupo nomeado como Consórcio Interestadual de desenvolvimento do Brasil Central (BrC), manifestando preocupação com o agravamento da crise da segurança pública no país.
“Os entes federados enfrentam praticamente sozinhos os grandes desafios impostos pelo avanço da criminalidade, sobretudo as ações de grupos organizados para o tráfico de drogas e crimes correlatos”, lembram os governadores, citando o sucateamento das estruturas carcerárias, o número insuficiente de agentes das forças de segurança pública e o que classificam como “leis inadequadas”.
Em comunicado à imprensa, o Ministério da Justiça informou que desde dezembro de 2016 o governo federal repassou R$ 1,253 bilhão aos estados para socorrer a crise penitenciária, por meio do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Segundo a pasta, o montante começou a entrar na conta dos estados em dezembro 2016 e teve suas duas últimas cotas depositadas no segundo semestre para os estados da Bahia e do Ceará.
De acordo com o último relatório de execução orçamentária do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), seis estados estão com obras em andamento ou com o processo licitatório já concluído. A nota diz que o percentual de execução dos recursos foi de apenas 4% do total repassado pelo Funpen, mas esclarece que isso não significa que alguns estados não fizeram nada.
“Trabalhamos nos últimos meses para otimizar a execução desses investimentos junto aos estados. Cabe lembrar que esse percentual refere-se a movimentações financeiras, e não significa que alguns estados não fizeram nada, mas que os pagamentos não foram concluídos”, explicou o diretor-geral do Depen, Felipe Alencastro, por meio do informe.
Além dos recursos do Fundo, o Ministério da Justiça disse que enviou ao longo do ano, para todos os estados, um total de 292 veículos-cela com capacidade para transportar até oito presos e 21 camionetes customizadas com tração 4X4 para deslocamento em áreas de difícil acesso.
A pasta também destacou que o investimento se torna “ainda mais robusto” se for contabilizado o número de servidores capacitados em todo o país e o apoio de agentes federais em presídios onde houve rebeliões.
Mais Notícias
Feira de Santana
'Cheia de mato': Moradores criticam estado de abandono em praça do bairro Jardim Acácia
Segundo eles, muitos cavalos também ficam soltos no espaço.
02/05/2024 às 12h56
Feira de Santana
Fábio Fanal apresenta o show “Ao Sabor do Vento” na Cidade da Cultura
Vários convidados também participam da festa nesta sexta (3).
02/05/2024 às 12h37
Escolha Certa
Bebidas: entenda como escolher as melhores opções para o casamento
A seleção das bebidas para o casamento pode aprimorar a experiência dos convidados, transformando o evento em uma ocasião memorável...
02/05/2024 às 12h17
Economia
Lei isenta de Imposto de Renda quem ganha dois salários mínimos; veja as faixas de tributação
A Lei 14.848, de 2024, é oriunda do PL 81/2024, aprovado com relatório de Randolfe Rodrigues (sem partido-AP)
02/05/2024 às 12h09
Polícia
Polícia prende três integrantes de organização criminosa em Serrinha
Líder do grupo também teve o mandado de prisão cumprido durante a Operação Labirinto. Ele patrocinava eventos na cidade.
02/05/2024 às 12h02
Política
Líder do governo, Randolfe pede reunião a Rodrigo Pacheco para 'acalmar' relação
Nesta semana, presidente do Senado recusou almoço para discutir relação com o governo Lula. Randolfe tenta retomar diálogo, em 'temperatura'...
02/05/2024 às 11h51