Feira de Santana
Sem votação da Lei Orçamentária pela Câmara, prefeitura relata prejuízos a obras e secretarias
O governo municipal alega que não há qualquer impedimento para que a Lei Orçamentária seja votada pela Câmara.
18/01/2022 às 19h20, Por Andrea Trindade
Laiane Cruz
Em coletiva de imprensa na manhã desta terça-feira (18), o governo municipal de Feira de Santana elencou algumas ações que poderão sofrer prejuízos porque a Câmara de Vereadores não realizou a votação do Orçamento Anual, pela Câmara de Vereadores.
A votação do projeto da Lei Orçamentária foi travada pelos vereadores, que devolveram o documento ao poder executivo para correções de erros apontados por eles, com base em artigos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orgânica do município.
O governo municipal alega que não há qualquer impedimento para que a Lei Orçamentária seja votada pela Câmara e que a LDO vigente é a que foi sancionada pelo prefeito Colbert Martins, e que portanto, os vereadores estariam exigindo alterações a partir de uma LDO inexistente.
Segundo o superintendente Antônio Carlos Coelho, da Fundação Egberto Costa, a entidade não poderá realizar oficinas, festivais de música ou qualquer contratação de artistas, músicos para eventos.
Conforme o superintendente da Superintendência de Operações e Manutenção (Soma), João Vianey, relatou que não ocorrerão novos investimentos em melhorias de pavimentação na cidade e de recuperação de estradas na zona rural.
Outros prejuízos foram apontados pelos secretários e representantes municipais, como o atraso de repasses públicos para entidades de assistência social a idosos, crianças e adolescentes, a exemplo do Lar do Irmão Velho, a Afas e a Apae. Também não poderão ser realizados eventos esportivos e artísticos-culturais e melhorias em residências da zona rural, por meio do programa Viver Melhor.
Na área da educação, a falta de aprovação do orçamento, segundo a prefeitura, compromete a instalação TV Feira, bem como 10 novas obras e a manutenção que está sendo feita em 110 escolas, além da construção cívico-militar.
O prefeito Colbert Martins destacou ainda durante a coletiva que nesta terça-feira, ele iria assinar a ordem de serviço para construção da ciclovia da Nóide Cerqueira. Além disso, conforme alertou, unidades de vacinação poderão sofrer redução.
“Não poderão ser aplicados os cerca de R$ 2 milhões que a Câmara devolveu à Prefeitura. O mais prejudicado é o povo, que depende dos serviços da Prefeitura e a nossa cidade está sob ameaça de parar. O momento é de abrir diálogo e me coloco à disposição para ser interlocutor”, afirmou o vice-prefeito Fernando de Fabinho.
Leia também:
Mais Notícias
Feira de Santana
Inscrições para Casamento Coletivo começam nesta segunda-feira (29)
Para participar do Casamento Coletivo é preciso apresentar o Número de Inscrição Social (NIS), residir em Feira de Santana e...
28/04/2024 às 20h53
Feira de Santana
Feira de Santana registrou quase cerca de 200 acidentes de trabalho nos primeiros dois meses do ano; Cerest faz alerta
O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Feira de Santana, é o principal órgão na prevenção de...
28/04/2024 às 18h25
Feira de Santana
Dia Nacional da Caatinga: Ambientalista alerta para desertificação do bioma predominante em Feira de Santana
A caatinga tem sido ameaçada diante do desmatamento ilegal e degradação do solo.
28/04/2024 às 11h02
Feira de Santana
Música no Casarão: Projeto resgata partituras históricas da Filarmônica 25 de Março
O Música no Casarão terá três edições e a primeira noite de apresentações já está marcada para o próximo dia...
27/04/2024 às 11h10
Feira de Santana
Com stands, oficinas e experiências tecnológicas, Feira de Inovação e Robótica é realizada em Feira de Santana
O evento, que reuniu estudantes, profissionais e entusiastas da tecnologia, aconteceu no Centro Universitário Nobre de Feira de Santana (Unifan)....
27/04/2024 às 11h01
Feira de Santana
Homem de 45 anos morre no HGCA vítima de acidente
Não há informações de onde e como ocorreu a colisão.
27/04/2024 às 08h04