Secretário afirma que crise no transporte público 'tem tirado o sono' de muitos gestores em Feira de Santana

^{Gabriel Gonçalves}

O município de Feira de Santana registrou um dia atípico na manhã de ontem (6), com uma série de manifestações realizadas por funcionários do transporte público da cidade. Inicialmente, os permissionários do transporte alternativo realizaram uma carreata pelo centro da cidade, como forma de chamar a atenção do poder público e da sociedade pelas dificuldades enfrentadas pela categoria. Ainda no final da manhã, os rodoviários dos ônibus coletivos paralisaram as atividades por uma hora, em virtude de uma assembleia que foi realizada no Terminal de Transbordo Central, relacionada aos atrasos de pagamento feito pelas empresas.

Em entrevista ao Programa Acorda Cidade, na manhã desta sexta-feira (7), o secretário municipal de Transporte e Trânsito, Saulo Figueiredo, explicou que todas as movimentações são motivos de preocupações pela crise que o transporte público da cidade está passando.

"Acompanhamos todas essas movimentações que aconteceram no dia de ontem e tomo isso com muita preocupação, porque isso não tem ocorrido apenas em nossa cidade, mas nas principais cidades do nosso estado. Essa crise do transporte público tem preocupado muito os gestores e principalmente as pessoas que utilizam o serviço, que é essencial, e tenha certeza que isso tudo está efetivamente tirando o nosso sono", destacou.

Uma das reivindicações feita pelos permissionários é a taxa paga pelo sistema de GPS e redução da outorga. De acordo com o secretário, é necessário que se tenha o sistema incluso nos veículos para que a secretaria possa acompanhar o deslocamento dos veículos em caso de atrasos e afirmou que em 2020 e neste ano, a prefeitura não cobrou a taxa da outorga, entendendo a situação de momento, por conta da pandemia.

Foto: Ed Santos/Acorda Cidade

"O transporte público precisa ter esse sistema de gestão e monitoramento para que possamos ter um serviço de maior qualidade, até para que as pessoas possam entender por que houve o atraso daquele veículo. Então o cliente diz que a Van atrasou, mas o permissionário diz que não, então a gente vai lá no GPS e verifica por que atrasou e depois chama esse permissionário para conversar. Com relação à outorga, ela foi feita em 2019, e o prefeito através da procuradoria-geral do município, entende que não tem como deixar de cobrar este pagamento, mas entendendo o momento de crise no ano de 2020 e 2021 por conta da pandemia, não foram feitas essas cobranças, até porque os órgãos de controle estão aí para nos observar e nos cobrar. Temos um promotor muito atuante em nosso município e que tem observado o que o município não deveria fazer e por isso sempre está nos cobrando através de ofícios, por isso, temos uma grande preocupação em conformidade com o que preconiza as legislações", afirmou.

Mesmo com a proibição da circulação do transporte alternativo da Cooperativa Cootafalg atuar em Feira de Santana, o que muito se vê são os veículos disputando passageiros com os transportes alternativos autorizados e ônibus coletivos.

De acordo com o secretário Saulo Figueiredo, o município está com as "mãos e pés atados", pois está proibido de fiscalizar as ações desenvolvidas pela Cooperativa.

"Essa cooperativa que veio de Salvador continua operando com força em nossa cidade com aproximadamente 200 veículos, havendo uma proibição por parte da justiça no primeiro momento. Junto com essa proibição da circulação veio a proibição também por parte da prefeitura em não poder fiscalizar estes veículos e por isso estamos com as mãos e pés atados, porque não podemos aplicar leis municipais. No mês de junho do ano passado, recebemos essa recomendação que não poderíamos remover estes veículos, porém foi descoberto pelos próprios infratores da Cootafalg que continuam desobedecendo a determinação judicial e que hoje prejudicam os trabalhadores da cidade", relatou.

Com relação aos veículos clandestinos, o secretário citou que esta categoria não representa o mesmo risco da cooperativa. De acordo com ele, notificações são aplicadas conforme o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mas existem liminares que autorizam a liberação dos veículos clandestinos em menos de 5 dias.

"Os outros clandestinos não representam o mesmo risco que representa essa cooperativa. Hoje eles atuam com vans, micro-ônibus, trabalham na sede, na zona rural e continuam desafiando o poder público, seguimos aplicando o CTB, mas tivemos um exemplo que já relatei aqui no programa que temos aproximadamente 550 liminares mandando soltar os clandestinos. São liminares mais rápidas do que liminares das pessoas que precisam utilizar o Passe Livre. Ou seja, pessoas portadoras de doenças precisam aguardar por pelo menos quatro a seis meses para obter um resultado, enquanto que a liberação desse clandestino, muitas vezes, acontece em três, quatro dias", comentou.

Sobre o atraso do pagamento dos rodoviários, o secretário explicou que, nos próximos dias, será realizada uma reunião com os gestores locais, além dos proprietários da empresa e informou que as medidas de restrições aplicadas no município, em virtude da pandemia, contribuiu para a redução do número de passageiros que utilizam o transporte todos os dias.

"Nessa próxima semana estaremos com os gestores locais e, na semana que vem, estaremos nos reunindo com os proprietários dessas empresas, porque desde março do ano passado, o poder público a nível municipal, quanto estadual, adotou uma série de medidas em combate à pandemia. Uma das medidas que teve bastante impacto foi a suspensão das aulas presenciais, além de outras cadeias produtivas que migraram para o Home Office e isso significa uma redução exorbitante. No primeiro momento, a queda de passageiros foi de aproximadamente 83%,. É como se estivéssemos com um restaurante com 100 clientes e, da noite para o dia, temos apenas 17", destacou.

Ainda segundo o secretário, não há possibilidades de o município subsidiar o transporte público.

"O município de Feira de Santana não tem condições financeiras de fazer esse tipo de aporte, como é o subsídio. Infelizmente o transporte público tem passado por muitas dificuldades em conseguir se manter, pagar salários e principalmente manter os insumos básicos, como pagar combustível e garagem. Estamos desde o mês de janeiro acompanhando esse absurdo no preço dos combustíveis e estamos vendo a quantidade de demissões de rodoviários, paralisações em todo o Brasil e vimos que a prefeitura de Salvador precisou assumir o serviço do transporte público; Vitória da Conquista, com dois lotes emergenciais, e estamos seguindo com essas dificuldades porque aqui não é diferente", concluiu.

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