Brasil
Rachas e ultrapassagens forçadas serão penalizados com multas 10 vezes maior
Alterações no Código Brasileiro de Trânsito terão validade a partir de novembro
30/10/2014 às 10h03, Por Rachel Pinto
Acorda Cidade
Foram publicadas no Diário Oficial da União na manhã desta quarta-feira (29) 11 alterações no Código Brasileiro de Trânsito (CTB). Ultrapassagens irregulares serão penalizadas com multas de valor até dez vezes maior do que é atualmente.
A partir de agora, ultrapassagens pela contramão ou pelo acostamento são consideradas infrações gravíssimas, com multa de R$ 957,50, valor cinco vezes maior em relação ao anterior. Já as ultrapassagens forçadas – quando os condutores tentam passar entre veículos, mesmo que em local permitido – terão a multa multiplicada por dez, valendo agora R$ 1.915,40. Em caso de reincidência nos 12 meses seguintes, a multa será dobrada, chegando ao valor de R$ 3.830,80.
Outra grande alteração se refere às corridas ilegais conhecidos popularmente como “rachas”. Os condutores que forem flagrados praticando alguma dessas atividades serão penalizados com multa de R$1.915,40, suspensão do direito de dirigir e apreensão do automóvel.
Caso o “racha” provoque lesão corporal ou mate alguém, a pena de detenção passa de seis meses a dois anos para seis meses a três anos, cumulada com multa e suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor. Se o contudor tiver culpa e o crime resulte em lesão corporal grave, a pena é de reclusão, de três a seis anos, sem prejuízo das outras penas previstas. Caso resulte em morte, a pena é de reclusão de cinco a dez anos, de mesmo modo, sem prejuízo das outras penas previstas.
Ao crime de conduzir veículo com a capacidade psicomotora alterada, por sua vez, foi explicitada a possibilidade de se recorrer ao exame toxicológico pra determinação da substância que estaria sendo utilizada pelo condutor. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, somente na Bahia em 2014 já foram notificadas mais de 127 mil infrações de trânsito.
Mais Notícias
Brasil
Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE
Ministra tomará posse no início de junho. Também compõem o plenário os ministros efetivos Raul Araújo, Maria Isabel Galotti, Floriano...
07/05/2024 às 22h50
Brasil
Marinha envia maior navio da frota para ajudar vítimas da chuva no RS
Fragata Defensora, levando doações, também está indo para o estado.
07/05/2024 às 16h07
Solidariedade
Bahia é incluída na rede de recebimento de doações ao Rio Grande do Sul; veja o que doar
Agências recebem donativos que serão transportados gratuitamente pela estatal.
07/05/2024 às 15h15
Rio Grande do Sul
Natural de Roca Sales, Dom Itamar Vian relata dificuldades que familiares estão enfrentando no Rio Grande do Sul
Durante quatro dias, o arcebispo emérito ficou sem receber informações por conta do desligamento da energia elétrica.
07/05/2024 às 10h02
Brasil
Tragédia no RS: 90 mortes e mais de 201 mil pessoas fora de casa
O governo federal decidiu antecipar a liberação de R$ 580 milhões em emendas parlamentares individuais para cidades do Rio Grande...
07/05/2024 às 09h30
Brasil
Bombeiros Militares da Bahia já resgataram mais de 200 pessoas durante enchentes no Rio Grande do Sul
De acordo com o coronel Jadson Almeida, o foco também a partir de agora será as cidades de Porto Alegre,...
07/05/2024 às 06h15