Câmara dos Deputados
Quase mil emendas propõem mudanças na reforma trabalhista
Deputados da oposição buscam revogar a novidade ou garantir mais direitos ao trabalhador nestes casos.
04/12/2017 às 16h00, Por Brenda Filho
Boa parte das 967 emendas apresentadas à medida provisória (MP 808/17) que modifica a reforma trabalhista (Lei 13.467/17) tem o chamado trabalho intermitente como alvo. Deputados da oposição buscam revogar a novidade ou garantir mais direitos ao trabalhador nestes casos. O trabalho intermitente é aquele que pode ser realizado durante alguns dias e até horas dentro de um mês, sendo remunerado proporcionalmente. A MP busca garantir o parcelamento das férias em três vezes, auxílio doença, salário maternidade e parte das verbas rescisórias ao trabalhador de jornada intermitente, embora proíba o acesso ao seguro-desemprego. A medida também determina que tanto o trabalho intermitente quanto a jornada parcial terão contribuição previdenciária proporcional do empregador. Ou seja, para garantir o benefício de um salário mínimo ou mais, o trabalhador terá que cobrir a diferença. O deputado João Daniel (PT-SE) apresentou emenda para que o empregador garanta uma remuneração mensal equivalente ao piso da categoria em questão ou o salário mínimo, independentemente do contrato. Ele afirma, porém, que as forças políticas são mais fortes para deixar tudo como está ou até flexibilizar mais a legislação. “Não nos resta outra maneira que não seja contestar, fazer emendas e ir às ruas; enfrentar dentro do Plenário e apoiar as ruas contra a implantação desta reforma. Nós também temos muita fé e muita esperança que a Justiça trabalhista não a reconheça”, disse o deputado. Leia mais na Agência Câmara.
Mais Notícias
Política
Éden rebate ACM Neto: "É por essa postura que ele tem a liderança como oposição questionada"
O presidente do PT destacou ainda que o Governo do Estado nas gestões do PT construiu, ampliou e requalificou diversas...
28/05/2024 às 14h23
Política
Com desembarque de Fabya e Ceuci, nome de Major Denice passa a circular para vice de Geraldo Jr.
Denice é militar, categoria que Geraldo Jr. não dispensa do seu convívio.
28/05/2024 às 14h23
Luto
Morre Léon Lima de Moraes, pai do ministro do STF Alexandre de Moraes
Velório será nesta terça em São Paulo. Cerimônia será restrita a familiares. Falecimento foi comunicado pelo presidente do STF, Luís...
28/05/2024 às 12h21
Política
ACM Neto critica governo do estado após mortes na fila da regulação
Neto destacou o caso de uma senhora de 67 anos em Ipirá, que esperou sete dias por um internamento e...
28/05/2024 às 09h04
Eleições 2024
Paulo da Penha lança sua pré-candidatura a prefeito de Tanquinho
Paulo conta com o apoio do ex-prefeito de Salvador e líder do UB na Bahia, ACM Neto, e do deputado...
27/05/2024 às 19h40
Política
Com mais de 600 apoiadores, Lulinha lança pré-candidatura a vereador em Feira de Santana
Entre os presentes, destacaram-se o prefeito Colbert Martins, o ex-prefeito José Ronaldo, o deputado federal Gabriel Nunes e o...
27/05/2024 às 15h31