Câmara dos Deputados
Proposta prevê distância mínima na instalação de pedágios em rodovias
Praça de cobrança deverá ficar a pelo menos 100 km de outra
13/04/2021 às 10h23, Por Andrea Trindade
Acorda Cidade
O Projeto de Lei 181/21 determina que a distância mínima para instalação de praças para a cobrança de pedágio nas rodovias federais, no caso de novas concessões ou de renovação das existentes, não será inferior a 100 km.
A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, insere dispositivos na Lei 7.712/88, que trata da cobrança de pedágio nas rodovias federais. Atualmente, essa norma não faz referência à eventual distância entre as praças de pedágio.
“Chama a atenção o grande número de praças de pedágio que surgiram nos últimos anos, o que provoca contestações por parte dos usuários, inclusive pelo elevado preço das tarifas”, diz o autor, deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ).
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Agência Câmara
Mais Notícias
Polícia
Polícia Civil recupera 11 toneladas de fios e cabos furtados em Salvador
De acordo com o diretor do Depom, delegado Arthur Gallas, o material apreendido significa a maior recuperação deste tipo de...
16/05/2024 às 23h07
Saúde
Deputado destina mais R$ 1 milhão em emenda para o HDPA e oficializa repasse de R$ 5 milhões para Hospital Oncológico de Feira
A iniciativa visa a aquisição de novos equipamentos de última geração para ampliar os atendimentos nas áreas de cardiologia, oncologia,...
16/05/2024 às 21h52
Política
Deputado debaterá a situação dos hospitais de custódia e tratamento
O debate ocorrerá na sala das comissões Eliel Martins e contará com a presença de autoridades relacionadas ao tema.
16/05/2024 às 21h32
Brasil
Barreiras de contenção são instaladas para impedir que água leve botijões de gás em Canoas
Botijões flutuaram e ficaram à deriva após o aumento do nível de rios. Mais de 60% de Canoas foi inundada....
16/05/2024 às 21h23
Polícia
Tiroteio no CAB termina com motorista da Conder baleado e um homem morto
O homem foi baleado e chegou a ser socorrido para uma unidade de saúde, mas não resistiu aos ferimentos. As...
16/05/2024 às 20h59
Brasil
Tony Ramos é internado no Rio e passa por cirurgia no cérebro
Ator de 75 anos foi operado na cabeça para drenar um sangramento intracraniano, e estado de saúde é estável, segundo...
16/05/2024 às 20h50