Feira de Santana
Pró-Cultura abre inscrição a partir desta terça-feira
Os projetos serão analisados e os pareceres emitidos, bem como solicitações e ajustes, entre os dias 10 de julho e 10 de agosto.
22/06/2015 às 17h14, Por Rachel Pinto
Acorda Cidade
A inscrição ao Programa Pró-Cultura/Esporte de Feira de Santana será aberta no dia 23 junho e o prazo de entrega dos projetos vai até o dia 23 de julho. Neste ano o valor total da renúncia fiscal a ser captado entre os contribuintes municipais do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) será de R$ 474.163,00. Atingido este valor, a captação será automaticamente encerrada.
O abatimento será de até 20% do valor devido, até os limites máximos estipulados para cada projeto. A concessão será exclusiva sobre os impostos vencidos, inscritos na dívida ativa ou ajuizados.
A iniciativa tem como objetivo promover o patrimônio material e natural, artes cênicas e música, livro e imprensa, artes visuais e artesanais, design e serviços criativos, audiovisual e mídias interativas, educação e qualificação culturais, patrimônio imaterial, memória e preservação, espaços culturais e esporte amador. O limite máximo de financiamento será de R$ 15 mil.
Os projetos serão analisados e os pareceres emitidos, bem como solicitações e ajustes, entre os dias 10 de julho e 10 de agosto. A apreciação do Conselho Gestor será entre 10 de julho e 15 de agosto e os certificados de incentivos serão emitidos entre 15 de julho e 20 de agosto. O prazo de validade vai até o dia 20 de dezembro.
Todos os projetos elencados serão encaminhados Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer e pela Fundação Municipal das Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa. O decreto com o Regimento Interno do programa está disponível no Diário Oficial Eletrônico do Município de Feira de Santana, edição do dia 20.
Mais Notícias
Feira de Santana
Feira de Santana já registrou quase cerca de 200 acidentes de trabalho nos primeiros dois meses do ano; Cerest faz alerta
O Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Feira de Santana, é o principal órgão na prevenção de...
28/04/2024 às 18h25
Feira de Santana
Dia Nacional da Caatinga: Ambientalista alerta para desertificação do bioma predominante em Feira de Santana
A caatinga tem sido ameaçada diante do desmatamento ilegal e degradação do solo.
28/04/2024 às 11h02
Feira de Santana
Música no Casarão: Projeto resgata partituras históricas da Filarmônica 25 de Março
O Música no Casarão terá três edições e a primeira noite de apresentações já está marcada para o próximo dia...
27/04/2024 às 11h10
Feira de Santana
Com stands, oficinas e experiências tecnológicas, Feira de Inovação e Robótica é realizada em Feira de Santana
O evento, que reuniu estudantes, profissionais e entusiastas da tecnologia, aconteceu no Centro Universitário Nobre de Feira de Santana (Unifan)....
27/04/2024 às 11h01
Feira de Santana
Homem de 45 anos morre no HGCA vítima de acidente
Não há informações de onde e como ocorreu a colisão.
27/04/2024 às 08h04
Feira de Santana
Servidora pública tem aposentadoria por invalidez revertida após erro de comunicação
Dona Terezinha parou de receber o benefício no ano de 2017.
26/04/2024 às 18h59