Brasil
Por 9 a 1, STF confirma ordem de prisão para André do Rap
Ministro Marco Aurélio foi o único a votar pela soltura do traficante.
15/10/2020 às 20h17, Por Andrea Trindade
Acorda Cidade
Agência Brasil – Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (15) a decisão do presidente da Corte, ministro Luiz Lux, que restabeleceu a ordem de prisão do traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap. Ele é acusado de tráfico internacional de drogas e de ser um dos líderes de uma facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios brasileiros. André do Rap está foragido desde a semana passada.
A Corte referendou a decisão de Fux que, no sábado (10), derrubou uma decisão individual do ministro Marco Aurélio, relator do caso, que concedeu liberdade ao traficante. A decisão foi motivada por um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Na sessão de ontem (14), primeiro dia do julgamento, os ministros formaram a maioria de votos para manter a prisão. Acompanharam o posicionamento do presidente os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Dias Toffoli.
Na sessão de hoje, o placar foi acrescido dos votos da ministra Cármen Lúcia e dos ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.
O único voto contrário foi proferido por Marco Aurélio, que manteve seu entendimento favorável à soltura do traficante. Ao justificar a libertação, o ministro argumentou novamente que a prisão preventiva deve ser reanalisada a cada 90 dias, de acordo com o Código de Processo Penal. Dessa forma, se o prazo não for cumprido pela Justiça, pelo Ministério Público e pela polícia, a manutenção da prisão se torna ilegal por ter ultrapassado o tempo determinado por lei.
“Continuo convencido do acerto da liminar que implementei. Se alguém falhou, não fui eu. Não posso ser colocado como bode expiatório, considerada uma falta de diligência do juiz de origem, uma falta de diligência do Ministério Público ou uma falta de diligência na representação da própria polícia. A menos que eu criasse um critério de plantão”, afirmou.
Entretanto, no julgamento, a maioria dos ministros concluiu que o descumprimento do Artigo 316 do Código de Processo Penal, que determina a reanálise da prisão a cada 90 dias, não gera a soltura automática de presos.
No último sábado, no momento em que a prisão foi restabelecida por Fux, André do Rap, que estava preso desde setembro do ano passado, já tinha deixado a penitenciária de Presidente Venceslau (SP).
A Polícia Civil de São Paulo realizou no último fim de semana uma operação para tentar recapturar o traficante, mas sem sucesso. De acordo com os investigadores, André do Rap pode ter fugido para o Paraguai. O nome dele foi incluído na lista de procurados da Interpol.
Mais Notícias
Dia das Mães
Comércio espera aumento de 6% nas vendas do Dia das Mães, diz presidente da CDL
O Dia das Mães é considerada uma das datas mais importantes para o aumento das vendas durante o ano no...
06/05/2024 às 18h30
Feira de Santana
Carreta carregada com madeira tomba e interdita Complexo de Viadutos do bairro Cidade Nova
Os ocupantes foram socorridos pelas equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Corpo de Bombeiros.
06/05/2024 às 18h30
Bahia
Caminhonete do Corpo de Bombeiros capota na BR-116; militares transportavam alimentos para Rio Grande do Sul
Os ocupantes do veículo não sofreram ferimentos.
06/05/2024 às 17h32
Saúde
Ações de vigilância epidemiológica hospitalar serão fortalecidas no Hospital da Mulher
O objetivo principal foi fortalecer alinhar processos e notificações em conjunto com os coordenadores dos setores da instituição.
06/05/2024 às 17h24
Saúde
Feira de Santana receberá unidade móvel para rastreio de câncer de pulmão
A unidade móvel será instalada na Praça Filinto Bastos e o atendimento ocorrerá por marcação.
06/05/2024 às 17h18
Representação Feirense
Cantor de arrocha, Thomas Vianna se destaca na região com novos projetos emocionantes para o São João
Em parceria com a produtora Lobo Produções, Thomas Vianna está confiante de que juntos irão elevar ainda mais o nível...
06/05/2024 às 17h14