Projeto de reajuste salarial dos servidores é enviado para o prefeito; a decisão será sancionar ou vetar

Os professores da rede municipal de Feira de Santana, juntamente com os integrantes da APLB-Feira, ocuparam a Câmara de Vereadores na manhã desta terça-feira (24), para cobrar o envio à prefeitura do Projeto de Lei que trata sobre o reajuste salarial dos servidores públicos.

Em entrevista ao Acorda Cidade, a presidente do sindicato, Marlede Oliveira informou que o projeto foi aprovado desde o mês de setembro, mas somente hoje foi encaminhado para o prefeito Colbert Martins.

“Nós viemos aqui hoje cobrar sobre o projeto do reajuste salarial dos servidores públicos, principalmente sobre o piso dos professores, que foi votado e aprovado desde o mês passado. O nosso piso é de 14,95%, nós já estamos no final do mês de outubro e o prefeito ainda não deu o reajuste a ninguém. No ano passado, a categoria era para ter 33% e só teve 5%, então nós já estamos vindo há alguns anos sem reajuste, o prefeito vem massacrando os professores de Feira de Santana, mas hoje, ficamos sabendo que o projeto que estava aqui, já foi enviado para o prefeito, e agora resta saber se vai ser sancionado ou vetado por ele”, relatou.

Marlede Oliveira aproveitou para destacar que estão faltando cerca de 400 professores no município e as aulas estão sendo fracionadas.

“O prefeito nesta semana estava dizendo que lei é para ser cumprida, até informou que ganhou na Justiça uma ação contra o Clériston (HGCA) e que eles devem cumprir, então da mesma forma que nós ganhamos, ele precisa fazer a alteração da carga horária dos professores, pois venceu o prazo desde o dia 2 de outubro e ele ainda não cumpriu. Faltam 400 professores em sala de aula, as aulas estão sendo realizadas dia sim, dia não, não tem professor, não tem cuidador, fizeram um Reda, mas são poucos professores”, declarou.

A reportagem do Acorda Cidade irá solicitar um retorno por parte da assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Educação com relação à falta de professores.

Já o líder do governo na Câmara de Municipal, o vereador José Carneiro Rocha (MDB), informou que houve um equívoco nesta votação, que ocorreu em sua ausência.

“O governo municipal encaminhou para a Câmara, o reajuste salarial dos servidores em junho, e infelizmente, foi protelando, e só no mês passado, inclusive eu estava na Paraíba em um congresso, este projeto foi votado. Eu quero chamar a atenção não só dos senhores da imprensa, mas também dos senhores cidadãos e cidadãs de Feira de Santana, pois existia uma emenda de autoria da presidência da câmara, que o parecer da Comissão de Constituição e Justiça era contrário. A presidente em uma forma de aprovar em um rolo compressor, colocou a votação em bloco e incluiu a emenda que tinha o parecer contrário. O que aconteceu? O parecer contrário da emenda foi aprovado, e se o parecer é contrário e foi aprovado, essa emenda deixa de existir, não pode mais ser discutida. Votou-se a emenda, aprovou-se a emenda que já teria sido prejudicada pelo fato de ter sido aprovado o parecer, e o pior, é que a Câmara Municipal encaminhou a redação final para ser discutida no plenário. O vereador Marcos Lima no dia pediu adiamento de pauta por duas sessões e de lá para cá nunca mais retornou. Ontem a presidência da Câmara encaminhou para a prefeitura a redação final incluindo a emenda prejudicada, será que nós estamos vivendo um regime ditatorial onde não se respeita regimento? Onde é que nós vamos chegar desta forma?”, questionou.

Segundo José Carneiro, é bem provável que o prefeito não sancione o projeto. “O prefeito não pode sancionar um projeto extremamente prejudicado”, pontuou.

Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade

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