Projeto de Lei que autoriza cobrança de Couvert Artístico em bares e restaurantes de Feira de Santana é aprovado

Ta na hora dos procons e ministério do trabalho fazerem uma visitinha nos bares, principalmente desse vereador que é dono de um estabelecimento desse, pra verificar se os garçons estão recebendo os valores que são pagos pelos clientes.
Os garçons que não estiverem recebendo devem denunciar de forma anônima no ministério do trabalho e emprego.
Era só o que faltava, eleger vereador pra fazer beneficio em prol do proprio negócio.
Essas leis sim são aprovadas na velocidade da luz, né?

O vereador ai o próprio abre um bar na Fraga Maia, e pra não pagar os artistas do próprio bolso coloca na conta dos bestas que vão ao bar dele.

Besta é quem anda em bar sendo explorado. Tomo minha cerveja em casa, no meu conforto, segurança, boto a música que eu quiser. Os caras já ganham nos preços doa produtos ainda arranjam outra forma de explorar os trouxas

Se a lei reza que o artista vai receber a depender do acordo com o dono do estabelecimento, não garantiu nada ao próprio artista, só tornou legal a exploração do mesmo pelo dono do negócio. Deveria criar uma lei que obrigasse um valor mínimo por apresentação a ser pago pelo contratante. Se o vereador é dono de bar legislou em causa própria.

Essa matéria diz respeito a Direito do Consumidor, não?! E o município não tem competência para legislar sobre isso. É de competência concorrente da União, dos Estados e do Distrito Federal, conforme art. 24, VIII, da Constituição Federal.

eu acho que seu for em um restaurante tenho que pagar o que consumir em relação a comida e bebida, outros atrativos é por conta do proprietário, esse negócio de pagar 10% a garçom, a banda ou de repente até pagar pra usar um banheiro acho tudo errado.