Política
Mendonça será relator de processos contra Nikolas Ferreira no STF
Parlamentar é acusado de ter feito discurso transfóbico na Câmara.
10/03/2023 às 18h40, Por Acorda Cidade
Agência Brasil – O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar notícias-crime que foram apresentadas contra o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG). Associações representativas da comunidade LGBTQIA+ e 14 parlamentares acusam o deputado de ter cometido crime de transfobia em discurso proferido da tribuna da Câmara.
Ao todo, constam contra o parlamentar no STF três notícias-crime, um tipo de procedimento preliminar em que é apontada alguma conduta possivelmente criminosa. Mendonça foi escolhido por sorteio para relatar uma primeira petição, o que o faz receber também os demais processos sobre o mesmo assunto.
A praxe é que o relator no Supremo envie a notícia-crime para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão com a competência para denunciar parlamentares federais. Não há prazo definido para a análise do caso pelo órgão acusador.
Entenda o caso
Na última quarta-feira (8), o deputado federal Nikolas Ferreira vestiu uma peruca amarela e disse que “se sentia uma mulher” no Dia Internacional da Mulher e que “as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”.
Para entidades e parlamentares, a fala do deputado promove o discurso de ódio por associar uma mulher transexual a “uma ameaça que precisa ser combatida, uma alusão a um suposto perigo que não existe”. Outro argumento é que o parlamentar publicou o vídeo do discurso em suas redes sociais, com a inclusão de fotos de mulheres trans, o que foge à imunidade parlamentar.
Além da ação no STF, partidos protocolaram um pedido de cassação do mandato do deputado por quebra de decoro. “Como é possível depreender da fala do deputado, o conteúdo de seu discurso tem caráter ofensivo e criminoso, uma vez que direcionado a manifestar discriminação e ridicularizar pessoas trans e travestis”, afirmam as bancadas do PSOL, PT, PDT, PCdoB e PSB no documento.
Nas redes sociais, o deputado Nikolas Ferreira nega que sua fala tenha sido transfóbica. “Defendi o direito das mulheres de não perderem seu espaço nos esportes para trans – visto a diferença biológica – e de não ter um homem no banheiro feminino. Não há transfobia em minha fala. Elucidei o exemplo com uma peruca (chocante). O que passar disso é histeria e narrativa”.
MPF
O Ministério Público Federal acionou na quarta-feira (8) a Câmara dos Deputados para que apure se o discurso do deputado caracteriza-se como violação ética. Segundo a procuradora Luciana Loureiro, Nikolas Ferreira usou o tempo na tribuna para, “a pretexto de discursar sobre o Dia Internacional da Mulher, referir-se de forma desrespeitosa às mulheres em geral e ofensiva às mulheres trans em especial”.
Desde 2019, a transfobia foi equiparada ao crime de racismo no país e passou a ser tratada como crime hediondo.
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Sinceramente ele não fez nada de mais. O que ele falou é vdd e inclusive muitas pessoas pensam assim, mas tem medo de falar. Ele defendeu as mulheres e utilizou a estratégia da esquerda que diz que a pessoa se torna mulher. E essa é a lógica que pessoas trans se baseiam para se considerar mulher. Mas na verdade vc nasce mulher está dentro das células de cada parte do corpo da mulher ser mulher, assim como no homem. Pode modificar o exterior porém o interior permanece o mesmo.
O mais engraçado é que somente os homens trans quem utilizar o banheiro feminino e fazer esportes femininos, não vejo homens trans lutando para entra no banheiro masculino ou participar de esportes masculino.
esse ai já era,podia passar despercebido,tudo que o pt quer é provas para prejudicar alguém,no final ELES vão pagar caro por isso DEUS NO COMANDO SEMPRE.
Ele faz a merda a culpa é do PT me polpe com seu comentário nada ver ele tem que respeitar as escolhas do ser humano cada um tem suas escolhas eu acho uma falta de respeito da parte dele ele tem que rever a merda que ele fez
Vc disse tudo respeitar é uma coisa, agora um homem por ser trans competir com a mulher vc acha certo…me poupe viu.
O Nikolas se comportou como um verdadeiro moleque. Terá o mesmo fim que Bolsonaro.
O cachorro vai tomar conta da ração….. rsrs
Um idiota desse recebe um imenso número de votos e ao invés de construir um projeto em cima das necessidades urgentes do país, como mudanças nas leis penais, frouxas e injustas en relação às vítimas, resolve fazer palhaçada, arriscar o mandato dado pelo povo e cometer crime. O pais sucumbindo diante do crime e o incompetente incomodado com o povo trans.
Você leu o discurso do Nikolas? Você acha certo um homem vestido de mulher frequentar banheiro feminino? Nada contra a opção sexual. Cada um faz o que quer da vida.