Brasil

Maioria do Supremo confirma decisão sobre bloqueio de vias públicas

Por 6 votos a 0 está mantida decisão liminar de Alexandre de Moraes.

12/01/2023 às 14h28, Por Acorda Cidade

Compartilhe essa notícia

STF suspende julgamento de prisão especial para curso superior
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Agência Brasil – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, no início da tarde de hoje (12), maioria de 6 votos a 0 para manter decisão do ministro Alexandre de Moraes, que ontem (11) determinou às forças de Segurança Pública de todo o país, incluindo as policias militares, que impeçam qualquer tentativa de bloqueio de vias urbanas e rodovias ou a ocupação de prédios públicos.

O caso é julgado no plenário virtual, e os demais ministros tem até as 23h59 desta quinta-feira para votar. Até o momento, acompanharam o relator os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luiz Fux, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski.

A decisão atendeu a pedido do advogado-geral da União, Jorge Messias, que pediu providências diante da convocação de atos golpistas para a quarta-feira (11) em todo o país. Na petição, o AGU anexou panfletos e mensagens de grupos extremistas no aplicativo de mensagens Telegram.

Ainda pela decisão, qualquer pessoa flagrada bloqueando vias e forçando a entrada em prédios públicos deve ser presa em flagrante, ficando também sujeita a multa de R$ 20 mil. Se houver empresas envolvidas, a multa determinada foi de R$ 100 mil. Veículos utilizados devem ser identificados e apreendidos.

As multas devem ser aplicadas não somente a quem participar diretamente desses atos, como também a quem promova a incitação, inclusive em meios eletrônicos, ou que preste apoio material (logístico e financeiro) a manifestações que visem atacar o Estado Democrático de Direito.

Pela decisão ordenou ainda que o Telegram bloqueie contas, canais e grupos listados pela AGU na petição enviada ao Supremo, no prazo de duas horas a partir da notificação, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia. As informações cadastrais das contas e todo o conteúdo delas e dos grupos envolvidos devem ser enviados ao Supremo e preservadas pela plataforma.

Voto
No voto desta quinta (12), seguido pela maioria do Supremo, Moraes replicou sua liminar (decisão provisória). Nela, ele escreveu que as informações fornecidas pela AGU “demonstram a existência de organização criminosa que visa a desestabilizar as instituições republicanas”.

O ministro frisou a existência “de uma rede virtual de apoiadores que atuam, de forma sistemática, para criar ou compartilhar mensagens que tenham por mote final a derrubada da estrutura democrática e o Estado de Direito no Brasil”.

No pedido que fez ao Supremo, o advogado-geral alertou que o país “encontra-se na iminência de grave situação”, semelhante à observada no último domingo (8), quando grupos de radicais golpistas invadiram e depredaram amplamente o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e a sede do STF, prédios públicos que ficam na Praça dos Três Poderes, no centro de Brasília.

Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos grupos no WhatsApp e Telegram

Compartilhe essa notícia

Categorias

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais Notícias

reunião do governo da Bahia com a sesab para combater a dengue2

Eleições 2024

“Zé Neto deu uma boa arrancada e eu acredito nisso”, comenta governador sobre pesquisa eleitoral do A Tarde

A pesquisa está registrada no TSE sob o número BA 00586/2024.

22/04/2024 às 08h19

Complexo de Delegacias do Sobradinho_ Foto Ed Santos Acorda Cidade

Polícia

Mulher é presa por tentativa de homicídio em Tanquinho

A presa foi encaminhada ao complexo de Delegacias do bairro Sobradinho, onde ficará à disposição da justiça.

19/04/2024 às 18h14

Reunião do Partido Liberal PL

Política

Capitão Alden desiste da candidatura à prefeitura de Feira de Santana e anuncia apoio a José Ronaldo

Em relação ao apoio a José Ronaldo, Capitão Alden declarou que entregou em torno de 30 compromissos partidários para serem...

18/04/2024 às 20h27

ALBA

Política

Vitor Bonfim assume a presidência do Conselho de Ética da AL-BA; colegiado irá analisar o caso Binho Galinha

A decisão foi tomada após reunião entre o presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), com os membros do colegiado.

17/04/2024 às 18h51

José Ronaldo de Carvalho

Eleições 2024

"O diálogo vai vencer mais uma vez, não tenho inimigos na política", declara José Ronaldo durante lançamento de pré-candidatura

O evento foi realizado no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).

16/04/2024 às 22h33

José Ronaldo

Pré-candidatura

“Enquanto o outro candidato se cerca de influências externas, nossa campanha se constrói ao lado do público” alfineta José Ronaldo

José Ronaldo aproveitou ainda para enfatizar, em discurso, que o momento político não é renovação, mas uma oportunidade para se...

16/04/2024 às 19h04

image

Rádio acorda cidade