Política
Flávio Dino herdará 344 processos no Supremo Tribunal Federal
Posse deverá ser em fevereiro, mas dia ainda não foi definido.
14/12/2023 às 07h39, Por Acorda Cidade
Compartilhe essa notícia
Agência Brasil- O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, herdará acervo de 344 processos ao assumir o cargo. Na noite desta quarta-feira (13), ele teve o nome aprovado pelo Senado e deve tomar posse em fevereiro de 2024. A data ainda não foi definida.
Entre os processos que Flávio Dino receberá estão apurações sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.
Mais cedo, Dino foi sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e teve o nome aprovado por 17 votos a 10. Em seguida, ele também foi aprovado pelo plenário da Casa com placar de 47 votos a 31.
Atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em outubro deste ano.
Dino deve ser empossado em fevereiro de 2024, após o período de recesso do Supremo.
O recesso dos ministros começa no dia 20 de dezembro. Os trabalhos serão retomados em 1° de fevereiro de 2024. Segundo a Corte, não há tempo hábil para realização da posse em uma semana.
Siga o Acorda Cidade no Google Notícias e receba os principais destaques do dia. Participe também dos nossos grupos no WhatsApp e Telegram
Compartilhe essa notícia
Mais Notícias
Política
Durante visita de Lula, Embraer anuncia investimentos de R$ 2 bilhões
Presidente acompanhou entrega de avião comercial.
27/04/2024 às 08h50
Brasil
Senado recorre ao STF para manter desoneração da folha de pagamento
Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) classificou de “catastrófica” a decisão da AGU de recorrer ao STF....
26/04/2024 às 21h56
Eleições 2024
Mais de 1,6 milhão de títulos eleitorais estão cancelados na Bahia; em Feira são mais de 40 mil
O cancelamento de título eleitoral ocorre nos casos de ausência em 3 eleições consecutivas, onde cada turno é considerado uma...
26/04/2024 às 06h47
Concurso unificado
Secretário da Administração Penitenciária pede exoneração do cargo
Segundo informações preliminares, o pedido é de ordem pessoal e a intenção dele é retomar o comando do escritório de...
25/04/2024 às 20h01
Política
Em audiência, Coelba é alvo de criticas de deputado e trabalhadores; Empresa promete ajustes
Evento da Comissão de Infraestrutura foi proposto e dirigido pelo deputado Robinson Almeida (PT).
24/04/2024 às 15h37
Brasil
Câmara aprova programa para setor de eventos com teto de R$ 15 bilhões
Renúncia fiscal do Perse foi acordada com Ministério da Fazenda
23/04/2024 às 22h02
Povo tem o que merece,se prejudicasse,os que voltou neles até aí tudo bom mais prejudica os que não voltaram, agora vêm eleição pra prefeito.
Revolta é uma palavra muito forte!
Mais o nojo 🤢 de vê atuação ridícula e cada vez escancarada do governo, que aceita a catástrofe escrita e dita onde pagaremos da pior forma possível.
ESCREVE PQ FICA REGISTRADO, O PIOR TÁ POR VIR!
Desses 344
Ele só vai julgar extremamente favorável, aqueles processos que beneficiam o grupo dele.
A ideia dele ser colocado lá, é justamente essa
Brasil, desde que começaram o extreminio dos povos originais da terra, que foi implantado nas entranhas da nação, o favoretivismo da elite política e empresarial.