Famosos
Zé Felipe inicia processo de divórcio com Virginia Fonseca
No processo é mencionada à guarda compartilhada dos filhos, tendo como referencial o lar materno.
Tag Processo
Feira de Santana
Justiça extingue processo contra indicado do PDT para secretariado de José Ronaldo
A ação, que tramitava em Irará, foi iniciada em abril de 2021.
Vladimir Aras
Testemunhas sem rosto e devido processo legal: o caso Snijders vs. Países Baixos
Johan Snijders foi acusado da prática de um homicídio cometido na Holanda em 2002
Política
Flávio Dino herdará 344 processos no Supremo Tribunal Federal
Posse deverá ser em fevereiro, mas dia ainda não foi definido.
Feira de Santana
Câmara de Feira inicia processo de devolução da taxa de inscrição de concurso anulado
Os próximos passos deste processo serão divulgados no Diário Oficial e site da Casa Legislativa até a próxima sexta-feira (15).
Política
TSE arquiva processos da Lava Jato sobre caixa 2 do PMDB, PP e PT
Representações foram abertas em 2016
Artigo
Sobre lealdade e “candura” no processo
A decisão comentada foi proferida numa daqueles 'centopeias recursais'.
Brasil
STF suspende julgamento de prisão especial para curso superior
Ministro Dias Toffoli pediu vistas e paralisou andamento do processo.
Política
Prefeito Colbert afirma em entrevista ter processado Fernando Torres sete vezes
'Eles estão muito distantes dos interesses da cidade', disse o prefeito.
Política
Após decisão do STJ, Câmara reinicia processo de votação da Lei Orçamentária de 2022
De acordo com o vice-presidente da Câmara Municipal, Silvio Dias (PT), o STJ esclareceu que a prefeitura não conseguiu demonstrar nenhum prejuízo por conta da falta da votação da Lei Orçamentária.