Feira de Santana
PRF apreende carga de madeira sem licença ambiental em Feira de Santana
As cargas de madeira necessitam ser acompanhadas de nota fiscal e documento de origem florestal ou guia florestal.
23/09/2022 às 15h32, Por Acorda Cidade
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) segue combatendo os crimes ambientais na Bahia. Na manhã de hoje (23), por volta das 7h00, os PRFs durante fiscalização no Km 173 da BR 101, em Feira de Santana abordaram um caminhão M.Benz/Atego que transportava uma carga de madeira de forma irregular.
Durante a fiscalização verificou-se que no compartimento de carga era transportada toras de madeira (não beneficiada) nativa da mata atlântica, porém para esse tipo de carga é exigido a emissão de documentação especial como a Guia Florestal (GF) e o Documento de Origem Florestal (DOF), prevista na IN 21/2014 do Ibama.
O condutor de 41 anos de idade informou que o carregamento foi realizado na cidade de Valença e que as toras de madeira tinham como destino uma empresa localizada em Conceição da Feira (BA).
Considerando o ocorrido, o motorista assinou o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), por meio do qual se comprometeu a comparecer perante o Juizado Especial Criminal, para responder pelas suas condutas com base na Lei de Crimes Ambientais e mais as infrações administrativas.
O veículo e a carga foram recolhidos no pátio da PRF e estão à disposição dos órgãos ambientais.
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