Mandados de busca e apreensão são cumpridos na BA em operação que investiga suposta fraude para receber recursos do Fies

Um mandado de busca e apreensão foi cumprido em Salvador e outro em Juazeiro, no norte da Bahia, na manhã desta quarta-feira (12), durante uma operação contra supostas fraudes praticadas por criminosos usando títulos públicos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

A operação é deflagrada pela Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo a PF, 77 policiais cumprem 20 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e em sete estados: Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe.

Há, ainda, autorização judicial para o bloqueio de quase R$ 21,3 milhões – valor estimado dos prejuízos causados à União com as fraudes.

Ao todo, 20 faculdades supostamente beneficiadas pelas fraudes são alvo da operação; a lista das instituições investigadas não foi divulgada. A CGU diz que os valores já apurados pagariam integralmente a formação superior de pelo menos 50 alunos em cursos de cinco anos.

Os envolvidos no esquema, de acordo com a Polícia Federal, inseriam informações falsas no sistema usado pela União para gerenciar as instituições de ensino vinculadas ao Fies.

Essas informações falsas levavam o governo federal a recomprar títulos públicos do Fies que estavam com as faculdades e entidades mantenedoras – injetando dinheiro em instituições que, na verdade, não cumpriam os requisitos mínimos para essa operação (entenda abaixo).

Há, ainda, casos em que os suspeitos cadastraram financiamentos estudantis fora do prazo regimental, beneficiando estudantes de modo individual.

Segundo as investigações, a fraude envolvia:

• servidores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – órgão vinculado ao Ministério da Educação que distribui e executa a maior parte do orçamento federal para o setor;
• funcionários terceirizados, também contratados pelo FNDE;
• advogados e escritórios de advocacia especializados em “direito educacional” que representavam instituições de ensino.

O g1 e a TV Globo pediram posicionamento ao Ministério da Educação. Em nota, o FNDE informou que o caso está sendo apurado desde 2020 e que os supostos envolvidos foram afastados imediatamente dos cargos.

Fonte: G1

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