Adolescente de 17 anos é apreendido por estupro de criança em Feira de Santana

Nesta sexta-feira (15), a equipe da Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI), em Feira de Santana cumpriu um mandado de busca e apreensão, expedido pela Vara da Infância e Juventude em desfavor de um adolescente de 17 anos, em razão da prática de ato infracional análogo ao crime de estupro de vulnerável.

Segundo a investigação, o adolescente abusou sexualmente de uma menor de nove anos na época dos fatos, praticando atos libidinosos. Desta forma, após a instrução processual, foi determinada, por meio de sentença, a medida de internação.

Assim, o jovem apreendido foi encaminhado a Case e encontra-se à disposição da Vara da Infância e Juventude.

Em fevereiro deste ano, três adolescentes também foram apreendidos por suspeita de estupro coletivo contra uma criança de 11 anos, em Feira de Santana.

Segundo a delegada titular da DAI, Daniele Matias, no caso de hoje, o adolescente era irmão de uma amiga da vítima e o abuso ocorreu na residência da criança, levando a família a reportar o crime à delegacia em 2023, com a investigação e sentença em 2024.

Esses casos, segundo ela, têm sido cada vez mais recorrentes, à medida em que são denunciados.

“Normalmente quando ocorrem abusos sexuais contra menores, na maioria das vezes o agressor é próximo à vítima. Então, esse adolescente, ele seria o irmão de uma amiga dessa criança, então quando ela estava nessa residência, ocorreu esse abuso. Quando os familiares ficaram sabendo, já depois de um tempo, vieram à delegacia registrar a ocorrência, e na data de hoje foi cumprido esse mandado em razão da sentença. Já houve uma sentença judicial que determinou essa internação”, informou.

Segundo as investigações, a própria vítima relatou o abuso.

“Nesse tipo de situação, muitas vezes a vítima não conta logo por medo, por vergonha, vários fatores, mas quando a vítima normalmente toma coragem que realmente conta, o caso vem à tona e a família toma todas as providências, o que hoje culminou na internação desse adolescente”, informou Daniele Matias.

Ainda segundo a delegada, o adolescente não estava foragido.

“Ele estava no bairro Jardim Acácia. Nessa situação, a DAI recebeu da Justiça esse mandado de busca e apreensão, depois do cumprimento, feito todo o procedimento na delegacia, registro de ocorrência, expedição de ofícios. O adolescente é encaminhado ao DPT, para logo depois ser entregue à Case. Ele agora está à disposição da Justiça para qualquer providência judicial”, explicou.

A delegada informou que a sentença determina que o adolescente fique apreendido, inicialmente, por seis meses e após esse período, ele é reavaliado pela justiça. O jovem pode permanecer na Case por no máximo três anos ou até completar 21 anos.

Além disso, Daniele Matias pontuou a frequência de abusos sexuais envolvendo crianças e adolescentes que tem ocorrido na região de Feira de Santana.

“Infelizmente, a gente percebe que o abuso sexual está bastante presente nessa situação, inclusive, percebemos tanto entre adolescentes como entre crianças e adolescentes, infelizmente não é um caso isolado aqui na Delegacia”, ressaltou.

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