Justiça
PEN desiste de liminar no Supremo para impedir prisão em 2ª instância
Para ter validade, a desistência precisa ser homologada pelo relator do caso, ministro Marco Aurélio.
25/04/2018 às 16h08, Por Brenda Filho
O PEN apresentou hoje (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de desistência da liminar na qual pediu que a a Corte garanta, monocraticamente, a liberdade de condenados que ainda possam recorrer às cortes superiores. Segundo a Agência Brasil, para ter validade, a desistência precisa ser homologada pelo relator do caso, ministro Marco Aurélio. A ação pretende rever a decisão do STF, tomada em 2016, que autoriza a prisão após o fim dos recursos na segunda instância. Dessa forma, seria derrubado o resultado do julgamento que negou o habeas corpus para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao justificar a desistência, o partido alega que o pedido de liminar é “inoportuno na atual quadra dos acontecimentos”, além de concordar com o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a revisão do entendimento. No dia 5 deste mês, horas depois de o STF negar um habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, que representava o PEN, entrou com novo pedido de liminar em nome do partido. No entanto, Castro foi destituído pelo presidente do partido, Adilson Barroso, e os novos advogados entraram com o pedido de desistência. No início do mês, em entrevista à Agência Brasil, Adilson disse que buscará desistir de “tudo que for possível” na ação. “Não quero mais essa compreensão de que estamos salvando o Lula, porque nós somos de direita conservadora, e isso não faria sentido”, declarou.
Mais Notícias
Política
Lula recebe primeiro-ministro do Japão para reunião bilateral nesta sexta-feira (3)
O principal esforço do primeiro-ministro é tentar convencer os japoneses a abrir o mercado para a carne bovina brasileira
03/05/2024 às 16h13
Bahia
Jerônimo envia projeto de reajuste salarial de servidores públicos à Alba
A proposta de reajuste dos servidores da Bahia chegou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na última quinta-feira (2), encaminhada...
03/05/2024 às 10h58
Feira de Santana
Ex-coordenador de Projetos Especiais é nomeado novo Secretário Municipal de Programas
A Secretaria Municipal de Programas e Projetos foi criada em maio de 2023 e era comandada pelo radialista e...
03/05/2024 às 09h21
Bahia
Laudos que atestem autismo e síndrome de down terão prazo indeterminado
Proposição é de autoria conjunta dos deputados Bobô (PC do B), José de Arimateia (Republicanos), Raimundinho da JR (PL) e...
02/05/2024 às 18h42
Política
Câmara promulga emenda que aumenta para 23 número de vereadores em cidade baiana
A partir da eleição deste ano, os moradores vão eleger 23 legisladores, e não mais 21, como ocorre atualmente.
02/05/2024 às 15h43
Bahia
Missas de um ano de falecimento do empresário Evaldo Martins acontecem na próxima terça-feira (7)
Familiares e amigos vão se reunir para homenagear o economista, empresário e pecuarista que deixou esposa, quatro filhos e cinco...
02/05/2024 às 15h28