Obstrução de calçadas públicas pode gerar multa para proprietários

^{Gabriel Gonçalves}

É comum ver as calçadas da Feira de Santana com algum tipo de obstrução, seja de mesas e cadeiras de bares e restaurantes, churrasqueiras ou até mesmo, mercadorias, placas, entulhos e materiais de construção.

Em entrevista ao Acorda Cidade, o secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedur), informou que os proprietários de estabelecimentos que obstruem o espaço da calçada podem ser punidos com leis previstas na legislação municipal.

Foto:  Ney Silva/Acorda Cidade

"Tudo aquilo que venha obstruir a passagem dos pedestres naquela área da calçada é proibido. Eu mesmo tenho uma preocupação enorme com idosos, deficientes físicos que utilizam cadeiras de roda e estes proprietários serão punidos com todas as leis previstas na legislação municipal", destacou.

As denúncias desse tipo de situação, podem ser  feitas  através da Central Fala Feira 156.

"Todas estas denúncias podem ser feitas pelo 156. Inclusive é até um despeito das pessoas falarem que essa central não funciona, mas funciona sim. O problema é que a prefeitura muitas vezes não tem uma estrutura para dar conta em tempo hábil e na hora que as pessoas querem. Às vezes, a pessoa faz a denúncia pela manhã e já quer a fiscalização à tarde, mas é preciso ter uma programação dos fiscais, mas a depender da gravidade do caso, são situações de reclamações que os fiscais da prefeitura atendem no mesmo dia", salientou o secretário em entrevista ao Acorda Cidade.

Sérgio Carneiro explicou que os proprietários de estabelecimentos, antes mesmo de construir, é necessário apresentar o projeto, para que o alvará de construção seja autorizado.

"Existem dois sistemas aqui em nossa secretaria, em que as pessoas inicialmente nos apresentam o projeto para a construção e depois a licença para funcionamento. Existe uma fiscalização para que seja feita no local, verificando se todas as informações contidas no projeto estão de acordo com o que foi construído, a exemplo de número de vagas no estacionamento, questão de ventilação e às vezes, ocorre as pessoas construírem em desacordo com o que está descrito, então a Sedur, precisa intervir para que aquele espaço não seja ocupado de forma irregular", disse ao Acorda Cidade.

Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade