Novembro Azul: 6 benefícios do INSS para homens em tratamento do câncer de próstata

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Em novembro, o mundo veste azul em campanha de conscientização sobre o câncer de próstata e a importância do diagnóstico precoce. Apontado pelo Instituto Nacional do Câncer – INCA como o segundo mais comum entre homens no Brasil, o câncer de próstata corresponde a quase 30% dos tumores diagnosticados no sexo masculino, atrás somente do câncer de pele não-melanoma. São cerca de 60 mil novos casos ao ano no país.

“Para garantir mais qualidade de vida durante esse processo e também para oferecer ao paciente mais conforto no combate à doença, o INSS possui alguns benefícios previdenciários que são de direito do paciente”, comenta o advogado Átila Abella, cofundador da lawtech Previdenciarista, plataforma especializada em cálculos e petições previdenciárias.

Foto: Divulgação

O advogado explica seis benefícios previdenciários para homens em tratamento do câncer de próstata e como solicitá-los:

1 – Auxílio por incapacidade temporária (Auxílio-doença)

Esse auxílio é voltado ao segurado que esteja impossibilitado de trabalhar temporariamente por conta do tratamento do câncer. Não é preciso ter feito 12 contribuições como carência, normalmente exigidas pelo INSS. “Basta que o paciente tenha vínculo ativo com o Instituto no momento da incapacidade, o que chamamos de qualidade de segurado”, orienta Abella.

2 – Aposentadoria por Invalidez ou por Incapacidade Permanente

É possível que alguns homens passem por cirurgias durante o tratamento ou fiquem impossibilitados de retornar ao serviço. O advogado explica que, nesse caso, pode-se solicitar a aposentadoria por incapacidade permanente, que também dispensa carência. “O beneficiário precisa ter feito apenas um pagamento antes da sua invalidez para ter acesso a essa aposentadoria”.

3 – Auxílio Acidente

Esse auxílio está disponível aos pacientes que apresentarem lesões ou sequelas que impliquem na redução de capacidade para a realização de seu trabalho, bastando que estejam em condição regular na Previdência Social. A concessão desse benefício em decorrência de câncer não é pacífico, depende de cada caso.

4 – Auxílio Acompanhante

Pacientes em tratamento que necessitem de assistência permanente de outra pessoa podem solicitar ao INSS o adicional do auxílio acompanhante. “É um total de 25% do valor da aposentadoria por incapacidade permanente, independentemente do valor da aposentadoria”, comenta o advogado.

5 – Saque do PIS e FGTS

“Desde o diagnóstico, o paciente está apto a solicitar a quantia disponível no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, assim como a do Programa de Integração Social – PIS”, garante Abella.

6 – Isenção do Imposto de Renda

Diagnosticado, o paciente passa a ter direito à isenção do imposto de renda, desde que se encontre na condição de aposentado. Caso permaneça em serviço durante o tratamento, não possuirá direito à isenção.

Como solicitar os benefícios?

Os benefícios previdenciários são solicitados no próprio INSS, necessitando do exame médico pericial realizado pelo Instituto e do diagnóstico médico. Os saques do PIS e FGTS devem ser solicitados diretamente à Caixa Econômica Federal, mediante a apresentação do atestado médico com menos de 30 dias de assinatura e contendo o CRM do médico.

Sobre o Previdenciarista

O Previdenciarista é uma plataforma de cálculos e petições de Direito Previdenciário para advogados. Com mais de 10 mil assinantes, o site coloca à disposição uma ferramenta que calcula os benefícios previdenciários dos clientes a partir do envio do CNIS para a plataforma, indicando a melhor aposentadoria e, dentro desse benefício, entregando as melhores petições pré-preenchidas para o caso concreto. Está no ar desde 2013 e foi desenvolvido a partir dos mais de 15 anos de experiência dos seus fundadores, Renan Oliveira e Átila Abella. Em 2020, realizou mais de 1,5 milhão de cálculos previdenciários para mais de 400 mil segurados do INSS.