Feira de Santana
MP vai recorrer de liberação de presos para regime domiciliar em Feira de Santana
Segundo o promotor de Justiça Alex Santana Neves, 118 decisões já chegaram ao conhecimento do MP.
05/10/2018 às 11h26, Por Maylla Nunes
Acorda Cidade
O Ministério Público estadual vai recorrer de todas as decisões judiciais que convertam em prisão domiciliar o cumprimento da pena em regime semiaberto de custodiados do Conjunto Penal de Feira de Santana. Segundo o promotor de Justiça Alex Santana Neves, 118 decisões já chegaram ao conhecimento do MP. Ele afirmou que a liberação dos detentos “coloca em risco a estabilidade da segurança pública, na medida que representa o retorno precoce ao convívio social de sentenciados que não cumpriram integralmente as penas que lhes foram impostas”.
As sentenças judiciais, decorrentes de pedidos realizados pela Defensoria Pública do Estado da Bahia, têm determinado a prisão domiciliar até que a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado da Bahia disponibilize vaga em estabelecimento prisional adequado ao regime semiaberto. A Procuradoria-Geral de Justiça adotará outras medidas junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) para suspensão de decisões da mesma natureza no estado.
Interdição
Conforme o promotor, a solução da situação dos presos em regime semiaberto de Feira de Santana passa pelo cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) proposto pelo MP em 2016 e firmado pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). O TAC previa, entre outras medidas de estruturação da unidade prisional, a separação de presos de regime semiaberto daqueles de regime fechado dentro de 15 meses, prazo que se esgotou em fevereiro deste ano sem o devido cumprimento.
Por conta disso, o MP pediu o cumprimento do TAC e a interdição da unidade prisional, que foi determinada pelo Juízo de primeira instância em abril. Em agosto, o presidente do TJBA suspendeu a interdição. O MP recorreu desta decisão, mas o recurso ainda não foi apreciado pelo Tribunal.
Leia também
Justiça manda 300 presos do regime semiaberto cumprir prisão domiciliar em Feira de Santana
Mais Notícias
Polícia
PM reforça patrulhamento em Pernambués e PC analisará imagens de câmeras após ônibus queimados
A Polícia Civil iniciou os levantamentos para identificar o grupo que colocou fogo em ônibus na região.
03/05/2024 às 22h45
Brasil
Aeroporto de Porto Alegre é fechado por tempo indeterminado; voos são cancelados
Empresa que administra terminal cita 'elevado volume de chuvas' e 'segurança de funcionários e passageiros' como motivo da suspensão de...
03/05/2024 às 22h34
Brasil
Receita Federal doará roupas apreendidas a vítimas de enchentes no RS
Anúncio foi feito por ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
03/05/2024 às 22h08
Feira de Santana
Após revitalização, Casarão Fróes da Motta é reaberto à população em Feira de Santana
Além da reabertura do Casarão Fróes da Motta, a noite desta sexta (3), também contou com o Projeto “Música no...
03/05/2024 às 21h56
Rio Grande do Sul
Defesa Civil de Eldorado do Sul pede socorro para resgatar ilhados
Proprietários de embarcações a motor podem ajudar a prefeitura.
03/05/2024 às 20h32
Brasil
Temporal no RS: estado soma 39 mortos e há quase 70 desaparecidos
Contagem deve subir quando equipes de resgate conseguirem acessar locais isolados, afirma Leite.
03/05/2024 às 20h26