Política
Moro vai ao Congresso entregar Projeto de Lei Anticrime
Mensagem presidencial acompanhará a proposta
19/02/2019 às 07h36, Por Maylla Nunes
Acorda Cidade
Agência Brasil – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, deve ir ao Congresso Nacional hoje à tarde (19) para protocolar o projeto de lei anticrime, considerado uma das vitrines do novo governo. O projeto prevê alterações em 14 leis, como Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal, Lei de Crimes Hediondos, Código Eleitoral, entre outros.
O objetivo, segundo o ministro, é endurecer o combate a crimes violentos, como o homicídio e o latrocínio, e também contra a corrupção e as organizações criminosas.
A previsão é que Moro apresente o projeto acompanhado da mensagem assinada pelo presidente Jair Bolsonaro. Antes, o ministro conversa com secretários estaduais de Segurança Pública e participa de reunião ministerial, no Palácio do Planalto.
Nas últimas semanas, Moro se reuniu com parlamentares, governadores,secretários de Segurança Pública e magistrados para apresentar e detalhar as medidas. O ministro afirmou que espera sugestões da sociedade civil para aprimorar alei anticrime.
Tramitação
O projeto de lei de combate ao crime deverá tramitar paralelamente à proposta de reforma da Previdência, que deve ser apresentada ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (20), para alterar as regras de aposentadoria dos trabalhadores dos setores público e privado.
Logo depois de assinar o texto, o presidente Jair Bolsonaro fará um pronunciamento à nação, para explicar a necessidade de mudar as regras do setor.
Os pontos da reforma revelados até agora são a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com um cronograma de transição de 12 anos para quem está próximo dessas idades.
O governo calcula que a reforma vai permitir uma economia de R$ 800 bilhões a R$ 1 trilhão nos próximos dez anos. Por se tratar de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), a reforma da Previdência precisa ser votada em dois turnos na Câmara e no Senado, com o apoio de no mínimo três quintos dos deputados e dos senadores em cada votação.
Mais Notícias
São Gonçalo dos Campos
Guarnição frustra assalto em São Gonçalo dos Campos e na ação, apreende arma de fogo
O assaltante ainda usou uma das vítimas como escudo.
12/05/2024 às 11h44
Feira de Santana
Polícia Militar recupera dois veículos com restrição de roubo em Feira de Santana
Os veículos foram apresentados à Delegacia de Repressão à Furtos e Roubos (DRFR) para adoção das medidas cabíveis.
12/05/2024 às 11h29
Mãe em dose dupla
Irmãs compartilham juntas a maternidade: uma gerou e a outra adotou
Netinha foi gerada por Julieta e doada para Hercília que é conhecida também como Cici, com um ano de vida....
12/05/2024 às 10h55
Feira de Santana
Operação Controle: líderes de facções criminosas de Feira de Santana são transferidos para presídio de segurança máxima
Apontados como mandantes dos recentes homicídios na cidade, eles ficarão presos em Serrinha.
12/05/2024 às 09h54
Feira de Santana
Dia Internacional da Enfermagem: profissão que envolve dedicação e cuidado luta por condições melhores de trabalho
A enfermagem, apesar de ser evidenciada anualmente, ainda carrega inúmeros desafios, como melhores condições de trabalho e o pagamento do...
12/05/2024 às 09h25
Dia das Mães
Mãe de jovem em estado vegetativo agradece a solidariedade das pessoas: "Um presente do Dia das Mães que eu nem imaginava"
Depois da reportagem do Acorda Cidade e do caso ganhar repercussão na cidade, o benefício de Luana foi concedido e...
12/05/2024 às 09h25