Dilton e Feito
Ministro Gilmar Mendes manda soltar Beto Richa
Ex-governador do Paraná foi preso na Operação Rádio Patrulha
15/09/2018 às 07h10, Por Kaio Vinícius
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, decidiu ontem (14) soltar o ex-governador do Paraná, Beto Richa, preso nesta semana no âmbito da Operação Rádio Patrulha, que investiga o suposto direcionamento de licitação para beneficiar empresários e o pagamento de propina a agentes públicos no Paraná. Além de Richa, que é candidato ao Senado nas eleições de outubro, também serão soltos por meio da decisão mais 14 acusados que foram presos. Richa e a esposa, a ex-primeira dama do estado e ex-secretária da Família, Fernanda Richa, que também foi presa, estão detidos provisoriamente no Regimento da Polícia Montada, da Polícia Militar, em Curitiba, por determinação da Justiça estadual. No pedido de liberdade feito mais cedo ao STF, os advogados alegaram que não há motivos para a decretação da prisão porque os supostos fatos teriam corrido entre 2011 e 2013. A liminar foi enviada ao processo no qual Gilmar Mendes proibiu a condução coercitiva de investigados. Segundo a defesa, a prisão foi decretada em substituição à condução, violando a decisão do ministro, que foi confirmada posteriormente pelo plenário. De acordo com o ministro, a decretação da prisão foi inconstitucional e violou a decisão da Corte sobre a condução coercitiva. Além disso, Mendes disse que as prisões temporárias só podem ocorrer quando forem imprescindíveis para as investigações. "Entende-se, como regra, que fatos antigos não autorizam qualquer espécie de prisão provisória, seja ela temporária ou preventiva, sob pena de desvirtuamento de sua finalidade e esvaziamento da garantia fundamental da presunção de inocência", decidiu Mendes. Fonte: Agência Brasil
Mais Notícias
Política
Políticas públicas para ciclismo, previstas no Plano Diretor, não são implementadas em Feira de Santana
O vereador observa que algumas dessas medidas estão previstas, há cerca de seis anos, no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano...
10/05/2024 às 18h14
Feira de Santana
OAB Feira oficia o TRT5 contra fechamento da agência da Caixa Econômica da Justiça do Trabalho
O presidente da OAB relata que o fechamento provocará um grande prejuízo no serviço da Caixa.
10/05/2024 às 10h16
Bahia
Viagem de Jerônimo e impedimento de Geraldo Jr. e Adolfo colocam presidente do TJ-BA como governadora
Ela será a segunda mulher a comandar o Executivo baiano. A primeira foi a desembargadora e então presidente do TJ-BA,...
09/05/2024 às 17h30
Política
Deputado estadual destina R$ 550 mil em recursos de emendas para UEFS
O deputado Pablo Roberto ressaltou a importância do laboratório de física como “um recurso para ampliar o conhecimento científico”.
09/05/2024 às 15h39
Chuvas no RS
Congresso aprova projeto que prioriza execução de emendas destinadas a cidades em situação de calamidade
No início da sessão conjunta, os congressistas fizeram um minuto de silêncio em homenagem às vítimas das chuvas no Rio...
09/05/2024 às 14h36
Feira de Santana
Audiência pública discute projeto de modernização do Feiraguay nesta sexta (10)
O objetivo, segundo Zé Neto, é ouvir os comerciantes do Feiraguay e de toda zona comercial do entreposto.
09/05/2024 às 14h09