Política
Ministro do STF dá 10 dias para que governo da BA e outros 6 estados forneçam informações sobre toque de recolher
Estados do Acre, Amapá, Piauí, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe devem seguir as solicitações do STF. Decisão foi adotada após uma ação movida pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB).
18/04/2021 às 15h19, Por Laiane Cruz
Acorda Cidade
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, determinou na quinta-feira (15) que o governo da Bahia e de outros seis estados forneçam informações sobre medidas restritivas adotadas para conter a disseminação da Covid-19.
Os estados terão 10 dias para prestarem as informações conforme descrito na decisão. Além da Bahia, os estados do Acre, Amapá, Piauí, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe devem seguir as solicitações do STF. As informações requisitadas pelo Supremo Tribunal Federal não foram detalhadas.
A medida foi publicada no processo eletrônico na sexta-feira (16), em que Gilmar Mendes ainda determinou que, após passar as informações, os estados "remetam-se aos autos, sucessivamente, ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República, para que se manifestem no prazo de 5 dias".
O G1 tentou, mas não conseguiu contato com o governo estadual para um posicionamento sobre a ação. Na Bahia, o decreto de toque de recolher foi prorrogado até 26 de abril e proíbe a circulação noturna de pessoas das 20h às 5h.
Conforme consta no processo eletrônico, a decisão foi adotada após uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), que argumenta que normas como lockdown ou toque de recolher violam direitos fundamentais, como a liberdade de locomoção e ao trabalho.
Em março deste ano, o presidente Jair Bolsonaro também acionou o Supremo Tribunal Federal para derrubar decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que determinaram restrições de circulação de pessoas diante do aumento expressivo do número de mortes e transmissão da Covid-19.
Na ocasião, o governador Rui Costa acionou a Procuradoria Geral do Estado (PGE), para atuar contra a ação do presidente e disse que Bolsonaro era um 'aliado do vírus'.
Ainda no mês de março, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do presidente Jair Bolsonaro para derrubar os decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que instituíram medidas de isolamento social para conter a pandemia.
Fonte: G1
Mais Notícias
Saúde
Maio Vermelho: campanha alerta para a prevenção e controle das hepatites
Dados divulgados pelo Ministério da Saúde revelam que as hepatites causaram aproximadamente 1,4 milhões de mortes anualmente em todo o...
04/05/2024 às 21h35
Polícia
Feira de Santana registra um homicídio na tarde deste sábado (4)
O delegado Eudes Aquino realizou o levantamento cadavérico.
04/05/2024 às 21h08
Bahia
Mutirão regula mais de 570 pacientes neste sábado (4)
Ao todo, até às 18h, 578 pessoas deixaram a lista de espera. A ação contou com a presença da secretária...
04/05/2024 às 20h44
Alerta
Saiba quais são os riscos e alertas para evitar descargas elétricas dentro de casa
De acordo com o eletrotécnico, muitos equipamentos em sua maioria, não possuem o sistema de aterramento, o que facilita a...
04/05/2024 às 19h21
Bahia
Obras transformam o antigo Hospital Couto Maia na primeira unidade de cuidados paliativos do país
A secretária Roberta Santana destacou que estão sendo investidos R$ 50 milhões pelo Governo do Estado para a requalificação do...
04/05/2024 às 19h00
Polícia
Tenente da PM morre após ser atacado por abelhas em Juazeiro
A vítima atuou no 3º Batalhão e em outras unidades da Polícia Militar. Ele estava na Reserva Remunerada (aposentadoria).
04/05/2024 às 18h51