Política
Ministra Rosa Weber será relatora de ação contra indulto a Silveira
Ação foi protocolada hoje, no STF, pelo partido Rede Sustentabilidade.
22/04/2022 às 16h12, Por Maylla Nunes
Agência Brasil- A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber foi sorteada para ser relatora da ação que pede a anulação do perdão de pena concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), ontem (21).
A arguição de descumprimento de preceito fundamental foi protocolada no STF pelo partido Rede Sustentabilidade, hoje (21). O partido pede que seja concedida liminar com a suspensão do decreto do presidente e posterior análise do caso pelo plenário do Supremo.
Nessa quarta-feira (20), Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão, além de multa, pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes e coação no curso do processo.
A Corte julgou ação penal aberta em abril do ano passado contra o parlamentar, que virou réu e passou a responder ao processo criminal pela acusação de incitar à invasão da Corte e sugerir agressões físicas aos ministros. Os fatos ocorreram em 2020 e 2021, por meio das redes sociais. Silveira chegou a ser preso pela conduta, mas foi solto posteriormente.
Ontem, ao anunciar a decisão de perdoar a pena, Bolsonaro disse que é prerrogativa do presidente conceder indulto e defendeu que “a liberdade de expressão é pilar essencial da sociedade em todas as suas manifestações”. “A graça de que trata este decreto é incondicionada e será concedida independentemente do trânsito em julgado da sentença penal condenatória”, disse o presidente, em sua live semanal.
Hoje (22), em Porto Seguro (BA), Bolsonaro comentou a decisão de conceder o indulto a Daniel Silveira. “Ontem foi um dia importante para nosso país. Não pela pessoa que está em jogo ou por quem foi protagonista desse episódio, mas o simbolismo que temos mais que o direito, nós temos a garantia da nossa liberdade”, declarou o presidente em evento para comemorar os 522 anos do descobrimento do Brasil.
Mais Notícias
Política
“Estou preparado para assumir esse novo desafio”, diz Radiovaldo Costa, novo deputado estadual do PT Bahia
Radiovaldo Costa foi vereador em Alagoinhas por três mandatos, entre 2005 e 2016, sempre pelo PT.
26/07/2024 às 12h42
Eleições 2024
União Brasil oficializa candidatura de Bruno Reis à Prefeitura de Salvador
Bruno nasceu em Pernambuco, mas trilhou carreira na Bahia. É pai de quatro filhos, advogado e mestre em Desenvolvimento e...
26/07/2024 às 08h26
Política
Polícia Federal busca por autores de ataque cibernético a serviços do governo
Coordenador de combates a crimes cibernéticos da PF explica peritos já trabalham na recuperação das máquinas afetadas.
25/07/2024 às 17h04
Feira de Santana
Sérgio Carneiro volta a assumir Secretaria de Mobilidade Urbana
A informação foi divulgada no Diário Oficial Eletrônico desta quinta-feira (25).
25/07/2024 às 08h43
Política
Após saída de Elisângela, Jerônimo nomeia deputada Neusa Cadore para secretaria de Políticas para Mulheres
O ato foi assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) nesta quinta-feira (25).
25/07/2024 às 08h27
Política
Kleber Rosa realiza convenção para oficializar candidatura à prefeitura de Salvador nesta sexta (26)
A convenção também vai homologar as pré-candidaturas à Câmara de Vereadores da federação PSOL e Rede Sustentabilidade.
24/07/2024 às 17h31