Política
Lula apresenta recurso no TRF4 contra condenação no caso do triplex
O recurso é chamado de embargos de declaração, quando a defesa pede explicações dos desembargadores sobre a decisão, normalmente sem eficácia para alterar o resultado da condenação.
20/02/2018 às 19h13, Por Maylla Nunes
Acorda Cidade
Agência Brasil – A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou às 18h08 de hoje (2) recurso contra a decisão do do Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4), de Porto Alegre, que confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão.
O recurso é chamado de embargos de declaração, quando a defesa pede explicações dos desembargadores sobre a decisão, normalmente sem eficácia para alterar o resultado da condenação.
Segundo a assessoria de imprensa do TRF4, não há prazo para o julgamento do recurso. O relator vai fazer o relatório e o voto e levar para julgamento dos demais desembargadores.
Condenação
No dia 24 de janeiro, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação de Lula na ação penal envolvendo o triplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e um mês de prisão.
Na decisão, seguindo entendimento do STF, os desembargadores entenderam que a execução da pena do ex-presidente deve ocorrer após o esgotamento dos recursos pela segunda instância da Justiça Federal.
Com o placar unânime de três votos, cabem somente os chamados embargos de declaração, tipo de recurso que não tem o poder de reformar a decisão, e, dessa forma, se os embargos forem rejeitados, Lula pode ter a prisão decretada pelo tribunal.
Mais Notícias
Feira de Santana
Mutirão gratuito para exames de Doppler de Carótidas e Vertebrais acontece a partir desta sexta-feira (3) em Feira de Santana
O evento é uma realização da Escola de Ecocardiografia da Bahia e o Hospital Dom Pedro de Alcântara.
02/05/2024 às 10h01
Feira de Santana
Morador reclama que rua ficou intransitável após manutenção da Embasa
Motociclistas estão passando pelos passeios e moradores têm que se desdobrar para evitar acidentes.
02/05/2024 às 09h30
Bahia
Nova parabólica digital oferece conteúdo gratuito para famílias da zona rural baiana
Programação local e melhoria de imagem e som são as vantagens do equipamento.
02/05/2024 às 07h34
Bahia
Bienal do Livro Bahia 2024 chega ao fim com público recorde de mais de 100 mil visitantes
A GL events Exhibitions, empresa responsável pela organização do evento, estima que mais de 800 mil livros foram vendidos.
02/05/2024 às 07h29
São João
Euclides da Cunha: Prefeitura divulga atrações e programação do Arraiá do Cumbe 2024
Estão confirmadas Arreio de Ouro, Léo Santana, Desejo de Menina, Kart Love, Joelma (ex-Caypso), Silvano Salles, Danniel Vieira e muito...
02/05/2024 às 07h16
Polícia
Homem é encontrado morto na estrada do distrito de Jaguara
Ele foi encontrado com lesões no rosto, cabeça e ao lado de uma motocicleta Twister de cor prata.
02/05/2024 às 06h31