ICMS
Litro da gasolina deve sofrer aumento de R$ 0,10 na Bahia
Deputados aprovaram o projeto que prevê a medida
18/12/2014 às 12h58, Por Brenda Filho
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (17), por maioria, o projeto de lei que aumentou a alíquota do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços) da gasolina de 27% para 30%. A lei segue para sanção do governador Jaques Wagner e deve entrar em vigor em 90 dias, devendo ter um impacto de 10 centavos por litro na bomba para o consumidor. Os deputados da oposição votaram contra, classificando o aumento como um "presente de grego" que o governo petista dá à população baiana no Natal. O líder do governo, deputado Zé Neto (PT), defendeu o aumento pela necessidade de caixa que o novo governador Rui Costa (PT) terá ao assumir em janeiro. Neto admitiu que haverá "certo" impacto negativo para a população, mas ponderou que seria pior o estado não ter dinheiro para manutenção das rodovias da Bahia para os quais os recursos serão destinados. "A Bahia ainda é o 25º estado em termos de arrecadação. Estamos fazendo o dever de casa contendo gastos, mas o governo precisa de recursos para investir em obras", declarou. A previsão com o aumento é uma arrecadação extra de R$ 120 milhões por ano, a partir de 2015.
Mais Notícias
Bahia
“Em pleno ano de 2024, morrer de verminose é inadmissível”, reforçou o governador durante anúncio do Programa Cisternas para o seminário baiano
Parceria do Governo do Estado com o Ministério de Desenvolvimento Social, programa tem aporte de R$40 milhões.
01/05/2024 às 11h34
Política
Jerônimo confirma exoneração de José Antônio Maia e nomeia novo secretário de Administração Penitenciária
Segundo as informações, o pedido de José Antônio é de ordem pessoal e a intenção dele é retomar o comando...
01/05/2024 às 10h20
Política
Lula escolhe advogado Antônio Fabrício para vaga de ministro do TST
Antônio Fabrício é ligado ao grupo Prerrogativas, um coletivo de Direito ligado à defesa dos direitos humanos e da democracia....
01/05/2024 às 10h15
Projeto de Lei
Pablo Roberto propõe projeto para reconhecer portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência
O deputado Pablo Roberto mencionou ainda a importância do tratamento “como parte fundamental para evitar a progressão da doença”.
30/04/2024 às 18h38
Feira de Santana
Diretor de Esportes de Feira de Santana pede exoneração do cargo
A solicitação foi feita ao prefeito Colbert Martins nesta terça-feira.
30/04/2024 às 16h16
Política
“Sob estranheza, pesquisa da Séculus revela nomes desconhecidos do eleitorado de Feira”, analisa deputado Robinson Almeida
Entre as figuras mencionadas na sondagem, destacam-se Karol Venas e Samaritano, ambos com 0,13% de intenções de voto.
30/04/2024 às 16h10