Política
Lei anticrime poderá criminalizar caixa 2 em ato já praticado
A ideia do governo é tornar mais rígida a legislação penal.
04/02/2019 às 08h53, Por Kaio Vinícius
Acorda Cidade
Agência Brasil – O projeto de lei Anticrime que será enviado Congresso Nacional nos próximos dias deverá incluir a proposta de criminalização da prática de caixa 2, inclusive para atos já praticados. A informação foi antecipada pelo presidente da Frente Parlamentar de Segurança Pública, deputado Capitão Augusto (PR-SP), minutos depois de deixar a reunião em que o ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro apresentou a proposta ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reeleito na sexta-feira (1º).
“Não teremos dificuldade de criminalizar daqui para frente. A grande questão é criminalizar ações já ocorridas. Mas, provavelmente ele [Moro] irá incluir”, afirmou.
Depois de quase uma hora de conversas com Maia na residência oficial da Câmara, Moro reúne-se com governadores e secretários de Segurança Pública para apresentar o mesmo texto. Há expectativa de que Moro detalhe publicamente a proposta em entrevista coletiva marcada para o meio-dia de hoje.
Na próxima quarta-feira, o ministro se comprometeu a detalhar o texto para a frente liderada pelo Capitão Augusto que é formada por 299 deputados. Na conversa com o grupo que deverá se debruçar sobre o texto já nos primeiros dias de tramitação no Congresso, ficarão claras as sugestões de modernização de trechos do Código Penal, do Código de Processo Penal, Lei de Execuções Penais e emendas constitucionais.
A ideia do governo é tornar mais rígida a legislação penal. Um ponto que será incluído é o que trata da chamada plea bargain que permite e incentiva o acordo, a negociação, entre o acusado de um crime e o Ministério Público.
“Sou extremamente favorável e acredito que há chance de passar. As propostas são ótimas. Acredito que não haverá nenhuma dificuldade em ser aprovada na Câmara. Esses deputados foram eleitos e reeleitos sob a bandeira da segurança pública”, afirmou o parlamentar.
Mais Notícias
Feira de Santana
Operação Força Leste utiliza helicóptero do Grupamento Aéreo da Polícia Militar
Até o momento, uma arma de fogo e drogas já foram apreendidas.
12/05/2024 às 17h46
Maternidade
Maternidade real: publicitária conta trajetória de desafios e virtudes após se tornar mãe
O papel da mãe é fundamental na educação e na formação de novos cidadãos e com isso, muitas mulheres também...
12/05/2024 às 17h30
Bahia
Uma pessoa morre e oito ficam feridas em acidente na BR-242
O acidente aconteceu próximo à cidade de Luís Eduardo Magalhães, na região oeste, e envolveu quatro veículos.
12/05/2024 às 16h20
Feira de Santana
Saiba quem são os líderes de facções transferidos para o Presídio de Segurança Máxima de Serrinha
Segundo as investigações, os homens transferidos para Serrinha mandaram matar rivais e orquestraram os ataques registradas no município na última...
12/05/2024 às 15h03
Rio Grande do Sul
Número de vítimas das chuvas sobe para 143 no Rio Grande do Sul
Mais de 76 mil pessoas foram resgatadas com vida.
12/05/2024 às 13h24
Ganhador
Aposta do Espírito Santo leva R$ 46 milhões da Mega-Sena
Bolão feito na cidade de Fundão divide prêmio.
12/05/2024 às 13h19