Governo Municipal cria Grupo Executivo para captação de recursos e investimentos

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Um grupo formado por cinco secretários municipais foi criado com a intenção de captar recursos financeiros de fontes nacionais e internacionais para Feira de Santana. Através de decreto, publicado na edição do Diário Oficial de sábado (5) o prefeito Colbert Martins Filho constituiu a equipe de trabalho, que é denominada de Grupo Executivo para Captação de Recursos e Atração de investimentos no Município de Feira de Santana.

O grupo será formado pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Antônio Carlos Borges Junior, que será o coordenador da equipe; o secretário de Planejamento, Carlos Brito, que será o executivo; o secretário da Fazenda, Expedito Elói; o secretário de Gestão e Convênios, Ozeny Moraes; e o secretário de Relações Interinstitucionais, Elionai Carvalho de Santana.

A finalidade do grupo é desenvolver mecanismos de atração financeira e de apoio ao financiamento de empreendimentos de interesse estratégico para alavancar o desenvolvimento de Feira de Santana. Considerando ainda que é primaz a captação de recursos financeiros de fontes nacionais e internacionais, públicas ou privadas, para a elaboração de estudos, a formulação e realização de ações, programas e projetos, e apoiar as demais esferas de governo na indicação de agentes financiadores.

Segundo o texto do decreto, é de competência do grupo:

1. Definir as políticas, diretrizes básicas e as estratégias para o fortalecimento dos diversos setores, instituindo mecanismos para ampliação da capacidade de aquisição de recursos;

2.  Estabelecer as estratégias para implementação das políticas públicas de captação de recursos e atração de investimentos, articuladas com os demais órgãos e entidades Municipais;

3. Desenvolver a estruturação e elaboração de propostas de programas e projetos, visando à captação de recursos das mais diversas fontes, públicas ou privadas;

4. Criar instrumentos apropriados para direcionar os recursos das mais diversas fontes, públicas ou privadas;

5. Buscar estratégias e conjugar esforços no sentido de fortalecer a parceira e o consórcio das agências de fomento, locais e nacionais, públicas e privadas e das empresas, para ampliar a capacidade de investimentos nos diversos setores no município.

A Procuradoria Geral do Município realizará o acompanhamento e a assessoria jurídica dos atos praticados pelo Grupo Executivo.