Aleitamento
Governo institui incentivo financeiro para apoio a aleitamento materno
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União
07/12/2020 às 08h57, Por Gabriel Gonçalves
Acorda Cidade
Agência Brasil – O Ministério da Saúde publicou portaria no Diário Oficial da União de hoje (7) que institui – em caráter excepcional e temporário – incentivo financeiro visando ao custeio de ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e da alimentação complementar adequada e saudável para crianças menores de dois anos. A medida faz parte da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB).
Além de qualificar as ações de promoção, de proteção e de apoio ao aleitamento materno e à alimentação complementar saudável para crianças, a EAAB tem como objetivo aprimorar as competências e habilidades dos profissionais de saúde para a promoção, proteção e o apoio ao aleitamento materno e à alimentação complementar como atividade de rotina.
A portaria institui incentivo financeiro destinado ao municípios, a ser transferido automaticamente e em parcela única. De acordo com a pasta, o valor a ser transferido varia de R$ 15 mil (repasse mínimo previsto) a R$ 120 mil por município.
O valor é calculado tendo por base R$ 9 mil por equipe de atenção primária que tenha realizado e registrado no e-gestor AB, oficina de trabalho da EAAB, no período de 1º de Janeiro de 2015 a 31 de agosto de 2020. Está previsto um adicional de R$ 7.383,69 por equipe de atenção primária ou UBS certificada pela EAAB até 31 de agosto de 2020. O ministério ressalta que, para a prefeitura receber esses recursos, é necessário que as equipes de atenção primária estejam com o cadastro ativo no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), na competência financeira de agosto de 2020.
A amamentação é uma das intervenções mais efetivas para a redução da mortalidade infantil, uma vez que provê o aporte de nutrientes necessários para garantir o crescimento e o desenvolvimento do bebê. Além disso, aproxima progressivamente a criança dos hábitos alimentares da família, permitindo que ela descubra novos sabores, texturas e competências, informa o ministério em seu site.
A portaria informa que as ações a serem desenvolvidas com esses incentivos financeiros serão monitoradas por meio da avaliação de alguns indicadores relativos a crianças menores de dois anos. Entre eles estão o aumento do número de crianças com estado nutricional registrado nos sistemas de Informação da Atenção Primária e o aumento do número de crianças com práticas alimentares registradas nos Sistemas de Informação da Atenção Primária, com base nos marcadores de consumo alimentar.
Esses monitoramentos serão feitos 12 meses após a transferência do incentivo financeiro. “O incentivo financeiro de que trata esta portaria está sujeito à devolução, acrescido da correção monetária prevista em lei, pelos entes beneficiados, caso não sejam executados nos termos desta portaria, ou sejam executados parcial ou totalmente em objeto diverso ao originalmente pactuado”.
A portaria apresenta a lista de municípios que já estão em condições de receber o auxílio, bem como os valores a serem depositados. Para acessá-la, clique aqui.
Mais Notícias
Polícia
Mulher que foi atingida com água quente no rosto morre em salvador
A vítima ficou oito dias internada no Hospital Geral do Estado (HGE) mas não resistiu aos ferimentos e faleceu na...
16/05/2024 às 17h51
Feira de Santana
Homem é executado com mais de 20 tiros no bairro Asa Branca
A vítima era natural da cidade de Macajuba. Ainda não há informações sobre a motivação do crime.
16/05/2024 às 17h38
Feira de Santana
Com investimento de R$ 6 milhões, Feira Livre do Tomba é oficialmente inaugurada
A revitalização iniciou em fevereiro de 2023 e teve o investimento de R$ 6 milhões. A praça Macário Barreto também foi...
16/05/2024 às 17h30
Feira de Santana
Centro Dona Zazinha realiza Baile Dançante para homenagear Dia das Mães
A banda Karas e Bocas animaram os idosos na manhã desta quinta-feira(16).
16/05/2024 às 17h30
Política
Dias Toffoli rejeita recurso da defesa de Bolsonaro contra multa de R$ 15 mil aplicada pelo TSE
O caso envolve à disputa à Presidência da República. A campanha de Bolsonaro foi acusada pela campanha do presidente Lula...
16/05/2024 às 17h24
Rio Grande do Sul
Gaúchos atingidos por enchentes têm documentos emitidos gratuitamente
Atividade dos cartórios é paralela à ação do Tribunal de Justiça.
16/05/2024 às 16h46